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Agenda

Licenciamento ambiental do Morada das Palmeiras foi pauta na Prefeitura

Na tarde desta sexta-feira, 13 de janeiro, o prefeito Carlos Souza recebeu dos representantes do Condomínio Morada das Palmeiras, pedido de apoio com relação ao cronograma de obras referente ao estudo hidrogeológico. A viabilidade de construção nos lotes do empreendimento está na dependência do licenciamento ambiental. Atualmente o Morada das Palmeiras encontra-se embargado.

 

 

Compareceram à Prefeitura, Luciano Castilhos, da ANC Urbanizadora, Gustavo Canella, da Licenciar Consultoria, e Danilo Quartiero, do Dunas Praia Hotel. A visita foi acompanhada pela titular das Secretarias de Planejamento e Participação Cidadã e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, Eliana Machado, e pela Procuradora-Geral do Município, Pâmela Souza.

 

No encontro foi tratado sobre o Termo de Ajustamento de Conduta onde resultaram obrigações pelo empreendimento e pelo Município. O prefeito determinou que sejam encaminhadas com urgência as determinações do TAC no que se refere à Prefeitura.

 

 

De acordo com informe da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, o empreendimento está dentro de uma poligonal para a qual a Secretaria e o Parque Estadual de Itapeva solicitaram a apresentação de estudo hidrogeológico visando identificar os impactos decorrentes do aterramento na dinâmica hídrica.

 

 

No informe consta que a situação do empreendimento está muito próxima de uma solução em definitivo no sentido de seu licenciamento final. Algumas adequações solicitadas já foram elaboradas pelos técnicos da empresa contratada pelo empreendedor conjuntamente com técnicos do Município.

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