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Prefeitura agiliza a análise de processos de licenciamento ambiental


licenciamentoA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vem atualizando os procedimentos de licenciamento ambiental no município. Para se ter uma ideia, somente em 2017 foram liberados 489 processos contra 466 liberados durante todo o ano de 2016. A meta é ainda triplicar este número até dezembro. O objetivo é o de melhorar o controle e fiscalização de danos ao meio ambiente nas diversas atividades econômicas realizadas no município

 

 

Os processos de licenciamento ambiental vão desde o funcionamento de um restaurante, de uma indústria, até a poda de uma árvore. As exigências da Prefeitura seguem as determinações do Consema- Conselho Estadual do Meio Ambiente nº 288/2014 que atualiza e define as tipologias que causam ou que possam causar impacto de âmbito local no exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul.

 

 

A morosidade na apreciação ocorre em consequência da grande demanda e da falta de técnicos habiliados, explica a bióloga Fernanda Brocca de Matos, responsável pela Diretoria de Licenciamento Ambiental. Para agilizar o procedimento, foi aprovado recentemente, através de licitação, empresa especializada que atenderá 1.100 processos que ainda aguardam análise desde a gestão anterior, todas de impacto local. Os processos de impacto ambiental e de vizinhança serão analisados pelos técnicos do Município.

 

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