ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO 120/2019 -AGRICULTORES FAMILIARES DE TORRES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

ERRATA

          A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, Torres/RS, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 120/2019. Tipo: PREÇO FIXO. Objeto: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES DE TORRES durante a realização do 31º Festival Internacional de Balonismo que se realizará nos dias 1º a 05 de maio de 2019, no Parque de Balonismo – Odilo Webber Rodrigues. ALTERANDO a redação do item 4. subitens 4.2, onde Se lê: DOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS DETENTORES DE DAP FÍSICA, Leia-se:  DOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS. Onde Se lê:  “Cópia ou extrato da Declaração de Aptidão para o Pronaf individual, ou dos associados, ou dos cooperados ou jurídica se for o caso; Leia-se:  “Cópia ou extrato da Declaração de Aptidão para o Pronaf ou cópia de declaração do COMDER reconhecendo ser o candidato Agricultor Familiar;” Onde Se lê:  DOS GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, DETENTORES DE DAP FÍSICA, ORGANIZADOS EM GRUPO. Leia-se: DOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS. Onde Se lê: “Cópia ou extrato da Declaração de Aptidão para o Pronaf individual, ou dos associados ou dos cooperados ou jurídica se for o caso; ” Leia-se:  “Cópia ou extrato da Declaração de Aptidão para o Pronaf ou cópia de declaração do COMDER reconhecendo os membros do grupo que são Agricultores Familiares;” Onde Se lê:  DOS GRUPOS FORMAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA. Leia-se:  DOS GRUPOS FORMAIS. Onde Se lê:   “Cópia ou extrato da Declaração de Aptidão para o Pronaf individual, ou dos associados ou dos cooperados ou jurídica se for o caso;”  Leia-se:  “Cópia ou extrato de Declaração de Aptidão para o Pronaf, individual ou jurídica, ou cópia de declaração do COMDER reconhecendo os membros do grupo que são Agricultores Familiares;”  EXCLUIR do item 4. em todos os subitens 4.2. o texto “- Histórico de notificações e/ou autuações emitidas pela SMDRP.” e INCLUIR no item 4. em todos os subitens 4.2. o texto “-Declaração assinada pelo candidato informando para qual vaga está se inscrevendo.” Os interessados deverão considerar está errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive as datas Inscrições: 21 de março de 2019 a 05 de abril de 2019. – Abertura de envelopes da habilitação e propostas: 08 de abril de 2019 às 14:00hs no Centro Administrativo Valdir Munari, sito a Rua José Antônio Picoral, 79, Centro – Torres/RS na sala de Abertura de Licitações, 2º andar. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.torres.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone 51-3626-9150, ramal 217, das 13h às 17h 30min de segunda à sexta-feira e/ou através do e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

 

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito Municipal

 

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