ESCLARECIMENTO CONVITE 114/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

ESCLARECIMENTO
CONVITE Nº 114/2021

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, Torres/RS, torna público que de acordo com a resolução CONSEMA 379/2018, a Licença de Operação emitida pelo Órgão de Licenciamento Ambiental Competente, solicitada no hall de documentos de habilitação do Convite nº 114/2021, SERÁ DISPENSADA PARA OS DEPÓSITOS DE GÁS QUE FUNCIONAM COMO REVENDA SEM MANIPULAÇÃO. Serão mantidos os demais dispositivos do Edital, inclusive a data de abertura que será no dia 09/04/2021, as 15:30.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

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