TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

O Município de Torres, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua José Antonio Picoral nº 79 Torres/RS, neste ato representado pela Sr. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, Prefeito Municipal, ora denominado Contratante RESCINDE o Contrato nº 200/2018, oriundo do Processo TOMADA DE PREÇOS Nº 242/2018 ,com a empresa contratada PASSO’S CONSTRUÇÕES LTDA – ME, com sede na Rua Araranguá, nº 224, Passargada, Passo de Torres/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 00.108.518/0001-43, representada pelo Senhor Lendebergui Vargas Da Costa, registrado no CPF sob o nº 339.908.400-53, nos termos do Art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93.

Baseado na solicitação da Secretaria Municipal Planejamento e Participação Cidadã, protocolada sob o nº 12052/2019.

Torres, 30 de setembro de 2019.

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CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
CPF N.º 424.456.470-53
Prefeito Municipal

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