Famurs orienta municípios sobre queda prevista no FPM para o segundo semestre

A queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tradicionalmente ocorre nos meses de junho, julho, agosto e setembro devido ao início do calendário de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), deve ser gerida com cautela pelos prefeitos e prefeitas gaúchos.

Composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o valor do FPM costuma ser maior aos municípios nos primeiros meses do ano, impulsionado pelo recolhimento do IR na fonte e pelo carnê-leão. No entanto, com a devolução dos valores aos contribuintes a partir do fim de maio, a base de cálculo do fundo é reduzida, comprometendo os repasses federais direcionados aos municípios.

“Esse é um fenômeno cíclico que exige planejamento por parte dos gestores, especialmente dos municípios de menor porte, que têm maior dependência do FPM para manter suas finanças em dia”, reforça a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira.

Com objetivo de diminuir esse impacto, os municípios contam com cotas extras de 1% do FPM em julho e setembro, previstas nas Emendas Constitucionais nº 55/2007 e nº 112/2021. Os repasses são uma conquista municipalista, já que representam uma recomposição parcial de valores que dá folego financeiro as prefeituras diante das perdas registradas no segundo semestre.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM destinado aos municípios gaúchos já apresenta variações relevantes em 2025. Em maio, o repasse chegou a R$ 1,1 bilhão, com crescimento de 18,9% em relação a 2024. Entretanto, a previsão para junho é de queda de 17,3% na comparação anual. Para julho, mesmo com a cota extra, a estimativa é de leve recuo de 0,8%.

A Famurs, através da área técnica de Receitas Municipais, reforça a importância de um planejamento orçamentário cuidadoso, com atenção especial à oscilação nas receitas ao longo do ano.

Fonte: Famurs