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Comissões

O Ponto Transparente é o espaço onde você encontra informações simples e diretas sobre como a Prefeitura trabalha, sempre com foco na transparência pública.

O que são as Comissões?

As comissões são grupos de trabalho formados por servidores municipais com o objetivo de desempenhar funções específicas na administração pública de Torres. Elas são essenciais para garantir a eficiência, a transparência e a legalidade dos processos municipais.

Tipos de Comissões:

Comissões Remuneradas:

  • Definição: Grupos de trabalho cujos membros recebem uma remuneração adicional pelo desempenho de suas funções na comissão.

 

Comissões Não Remuneradas:

  • Definição: Grupos de trabalho cujos membros não recebem remuneração adicional, desempenhando suas funções como parte de suas atribuições regulares.

Comissões Remuneradas

NOME:

Arquivo

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

LÍDIA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula no 11331, cargo Arquivista;

ROSICLEIA CARVALHO SANCHES, matrícula no 10634, cargo Agente de Recepção e Atendimento/ Diretora de Atos Administrativos e Gestão do Arquivo Municipal;

IVO ROBERTO MATTOS MUNARI, matrícula no 8022, cargo Contador;

LUCAS BOQUE ANTÔNIO, matrícula no 11180, cargo em comissão – CC 2 – Assessor Nível II.

SUPLENTES:

VIVIANE DE SOUZA MENDES ATANÁSIO – Membro Transitório

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei nº 5307/2022

NOME:

Avaliação de Bens Móveis e Imóveis

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

PAULO BARBOSA TARACHUCK, matrícula no 3537, cargo Topógrafo;
ROSANA DE FREITAS PORTO DA SILVA, matrícula no 4518, cargo Agente Administrativo/Coordenador de IPTU e ITBI;
RUBEM ENEDIR MACHADO SILVEIRA, matrícula no 10480, cargo Engenheiro Civil;
CAMILA RODIGHERI, matrícula no 10041, cargo Técnico em Edificações;
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula no 5711, cargo Advogado;

(NÃO REMUNERADO)CLAITON DE FREITAS PORTO, Corretor de Imóveis, CRECI RS no 62777.

SUPLENTES:

Suplentes:
DAISY BENHCK APOLINÁRIO, matrícula no 1039, cargo Fiscal;
ANICE DOS SANTOS MARTINS, matrícula no 3153, cargo Agente Administrativo/Diretor de Atendimento ao Cidadão;
SANDRO FRAGA DA SILVA, matrícula no 4884, cargo Contador/Diretor Contábil;
ANTÔNIO DOS SANTOS FRANCISCO JÚNIOR, matrícula no 11117, cargo em comissão – CC 3 – Diretor de Captação de Recursos e Projetos;
JOÃO PEDRO DA SILVA COELHO, matrícula no 10632, cargo Agente de Recepção e Atendimento;

(NÃO REMUNERADO) – LUCIANO FRANK DA SILVA BERNST, Corretor de Imóveis, CRECI RS no 67818.

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Cadastro de Fornecedores

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

JOELMA DE FREITAS PACHECO, matrícula nº 5072, Cargo Telefonista/Recepcionista – Presidente;

VANESSA MACHADO DE MATOS – matrícula nº 10412 – cargo Técnico em Tesouraria;

SANDRO FRAGA DA SILVA, CRC-RS Nº 06602/0, matrícula no 4884, cargo Contador;

AUGUSTO CALLAI PELLEGRINI, CRC-RS Nº 84.108, matrícula no 6932, Cargo Contador;

SUPLENTES:

LUCIANE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 10089, Cargo Técnico em Tesouraria.

CLEITON ANTONIO ZARBATO, matrícula nº 10742, Cargo Agente Administrativo

ATO DE CRIAÇÃO:

art. 6º, inciso XVI e art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

NOME:

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

REMUNERAÇÃO:

II – em se tratando de comissão permanente a gratificação será de 3 UFM (três unidades fiscais municipais) mensais dedicados ao presidente, sendo os demais membros gratificados com 2 UFM (duas unidades fiscais municipais);

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

PAULA KRÁS DE OLIVEIRA, cargo Agente Administrativo Auxiliar/FG3-Diretor Administrativo e de
Programas, matrícula no 5155 (presidente);
ADRIANI DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula no 4872, Cargo Agente Administrativo Auxiliar;
CRISTIANI MARGUTTI BROCCA CAPORAL, matrícula no 2959, Cargo Agente Administrativo Auxiliar;
RODRIGO MATZENBACHER LAUTERT, matrícula no 7777, Cargo Professor de Educação Básica –
Educação Física;
BRUNO SCHENK GOULART DA SILVA, matrícula no 9960, Cargo Agente Administrativo;
LUANA BONITA DA SILVA DE CASTRO, matrícula no 10854, Cargo Técnico de Enfermagem;
JOSÉLIA SANTOS SCHEFFER, matrícula no 10712, Cargo Enfermeiro.

ATO DE CRIAÇÃO:

DECRETO Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2000.

NOME:

Concurso Público

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO (presidente)- Advogado – concursado;

MARIA ELISABETH DA ROCHA- Geóloga – concursado;

RIVALDO RAIMUNDO DA SILVA- Biólogo – concursado.

ATO DE CRIAÇÃO:

DECRETO Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2016.

NOME:

Escola do Servidor

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

MILTON DA SILVA PACHECO FILHO, matrícula no
882, cargo Guarda Municipal de Patrimônio/ FG 3-
Diretor de Gestão Integrada e Segurança Pública (presidente);
ANA CARLA DUARTE, matrícula no
11321, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
JULIANA ANDRADE SANT’ANNA, matrícula no
10667, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
NITIANA TOLFO FALCÃO, matrícula no
10728, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
TAINÁ DA CONCEIÇÃO MATTOS GUERREIRO, matrícula no
10389, cargo Agente de Recepção e
Atendimento;
LUIS FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no
5139, cargo Guarda Municipal de Patrimônio / FG
2 – Coordenador da Defesa Civil.

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4610 de 23 de dezembro de 2013

NOME:

Fiscalização do Comitê Gestor Rede Simples

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

EDUARDO SANA ALIARDI – Agente Administrativo, PRESIDENTE – Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio
LEANDRO SEBASTIÃO MARTINS – Fiscal Sanitarista – Secretaria Municipal de Saúde
ARGÉLIA DA SILVA ROLDÃO – Agente de Recepção e Atendimento – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

ATO DE CRIAÇÃO:

Decreto nº 162 de 23.10.2017

NOME:

JARI

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Representantes do Poder Público:

Marcelo dos Santos da Silva – Representante da Coordenadoria Municipal de Trânsito

Representantes da Sociedade Civil:

Diego Bueno de Siqueira – Associação dos Escolares de Torres/RS
Cledir Elisiandro Wulff – Especialista na área de trânsito

SUPLENTES:

Representantes do Poder Público:

Clovis Baptista Coertjens – Representante da Coordenadoria Municipal de Trânsito

Representantes da Sociedade Civil:

Anelise Boosler de Campos – Associação dos Escolares de Torres/RS
Daniel André Dotto – Especialista na área de trânsito

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 4.272, de 17 de dezembro de 2009

NOME:

Licitação

REMUNERAÇÃO:

0,5 UFM POR PROCESSO HOMOLOGADO

ATÉ 10 NO MÁXIMO POR MÊS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

SIDINEIA BURIN ROCHA DA SILVA – Agente Administrativo Auxiliar (Pregoeira)
FERNANDA RAUPP MESQUITA – Agente Administrativo (Pregoeira Substituta)

Equipe de Apoio:
ALINE PORTO ALTENHOFEN – Agente de Recepção e Atendimento
DIEGO ANDRÉ DIEDRICH – Agente Administrativo
ELAINE SANTOS DA ROSA – CC1 – Assessor Nível III
FERNANDA RAUPP MESQUITA – Agente Administrativo
JOSUÉ FERREIRA BAUER – Agente Administrativo
MICHELLE BRAGA LUZ – CC3 – Diretor de Patrimônio

ATO DE CRIAÇÃO:

art. 6º, inciso XVI e art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

NOME:

Organização de Processos Seletivos

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– Membro Titular: Kellen Alves Duarte, matrícula no
10381, cargo Agente Administrativo;

– Membro Titular: Marivânia Rodrigues de Oliveira, matrícula no
2988, cargo Auxiliar de Serviço Social;

– Membro Titular: Cristina Isabel Acosta, matrícula no
6887, cargo Professor de Educação Infantil;

– Membro Titular: Vanderleia da Conceição Mattos, matrícula no
10390, Cargo Agente de Recepção
e Atendimento;

– Membro Titular: Dione Bopsin de Souza, matrícula no
11064/1, cargo CC 2 – Assessor Nível II;

– Membro Titular: Márcia Abel Rodrigues, matrícula no
10007, cargo Agente Comunitária de Saúde;

– Membro Titular: Tanise Wandrey Cardoso, matrícula no
10818, cargo Agente de Recepção e
Atendimento;

SUPLENTES:

– Membro Suplente: Gabriela de Matos Consensa, matrícula no
11377, cargo Agente Administrativo;

– Membro Suplente: Johan Karl Rickes Silva, matrícula no
10711, cargo Comunicador Social;

– Membro Suplente: Roberto Carlos Rodrigues dos Santos, matrícula nº 2728, Cargo Motorista;

– Membro Suplente: Júlia Rashid Fernandes, matrícula no
10337, cargo Agente Administrativo;

– Membro Suplente: Camila Galiotto Belato, matrícula no
11200, cargo Agente Administrativo;

– Membro Suplente: Noemi Terezinha Scheffer Hickmann, matrícula no
10681, cargo Agente de Recepção e Atendimento

ATO DE CRIAÇÃO:

DECRETO Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

NOME:

Patrimônio de Bens Móveis

REMUNERAÇÃO:

01 UFM por reunião, totalizando 04 UFM ao mês – PRESIDENTE

0,5 UFM por reunião,totalizando 02 UFM ao mês – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– PATRICIA PEKER DE FARIAS, matrícula no 1034, cargo Agente Administrativo (Presidente)
– LUCIANE OLIVEIRA COSTA, matrícula no 10089, cargo Técnico Tesouraria;
– CLEBERTON TEIXEIRA VICENTE, matrícula no 4923, cargo Telefonista/Recepcionista
readaptado;
– GABRIEL DA SILVA BUENO, matrícula no 10683, cargo Agente de Recepção e Atendimento
– TATIANI TRISTÃO LUMMERTZ DA SILVA, matrícula no 10436, cargo Agente Administrativo;
– PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula no 10977, cargo Agente de Recepção

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Regularização Fundiária

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Titulares:
Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã:
CÉZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula no 10512, cargo Técnico em Agrimensura
(Presidente);
LUIZ ALFREDO RÉUS DA SILVA, matrícula no 10021, cargo Agente Administrativo;
JULIANO ALVES DE MATOS, matrícula no 10653, cargo Agente de Recepção e Atendimento);
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo:
ANDRÉA BRUTSCHIN SEVERO, matrícula no
10228, cargo Arquiteto e Urbanista.
Secretaria de Saúde:
RITA DE CASSIA JAEGER, matrícula no
91184/1, cargo CC3 – Diretor de Média Complexidade.
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
JUCIANI MARTINS PEREIRA, matrícula no
8423, cargo Assistente Social;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Pesca:
PEDRO PAULO PILLON, matrícula nº 91309/1, cargo Engenheiro Agrônomo (adido).
Secretaria da Fazenda:
RODRIGO ALMEIDA ROSA, matrícula no
10650, cargo Técnico em Edificações.
Gabinete do Prefeito:
CILÉIA BORBA DA ROCHA, matrícula nº 10628, cargo Agente de Recepção e Atendimento.
Procuradoria-Geral do Município:
LUCAS NUNES SILVEIRA, matrícula nº 90919/2, cargo CC1 – Assessor Nível III;
Assinado por 2 pessoas: JACO MIGUEL ZEFERINO e DELCI BEHENCK DIMER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://torres.1doc.com.br/verificacao/5B18-B7C0-925B-22A6 e informe o código 5B18-B7C0-925B-22A6

SUPLENTES:

Suplentes:
Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã:
JOÃO GUSTAVO ELIAS, matrícula no
10823, cargo Engenheiro Civil;
RAFAEL FONSECA DA SILVA, matrícula no
10225, cargo Arquiteto e Urbanista.
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo:
GABRIEL DA SILVA BUENO, matrícula no
10683, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
EDUARDO REISCHAK, matrícula nº 10524, cargo Fiscal.

ATO DE CRIAÇÃO:

LEI Nº 5.287, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

NOME:

RPPS

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE
02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

ADRIANI DE OLIVEIRA MESQUITA, Agente Adm. Auxiliar – concursado;
BRUNO SCHENK GOULART DA SILVA – concursado.
CRISTIANI MARGUTTI BROCCA CAPORAL, Agente Adm. Auxiliar – concursado;
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, Advogado – concursado;
NASARENA MONTEIRO GOMES RAULINO, Agente Adm. – concursado;
PAULA KRÁS DE OLIVEIRA, Agente Adm. Auxiliar – concursado.
TATIANE SELAU EVALDT, Agente Adm. – concursado.

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Ordinária 3350/1999

NOME:

RPPS

REMUNERAÇÃO:

02 UFM

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

ALEIDE MARIA SCARPARI PEREIRA (presidente do Conselho do RPPS)
LUIZ ZAMIR MONTEIRO RODRIGUES (presidente do Comitê Gestor)

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 3.954, de 22 de dezembro de 2005

NOME:

Sindicância

REMUNERAÇÃO:

6 UFM – PRESIDENTE

4 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Comissão I:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA – Advogado (Presidente)
MARCONE BROCCA MINOTTO, matrícula no 10426, cargo Eletricista;
GREICE MARIA ROSA DA CUNHA, matrícula no 10106, cargo Agente de Recepção e Atendimento.

Comissão II:

SHAINE DE MATOS BROGNOLI – Agente Administrativo (Presidente)
RAISSA DE MATOS BROGNOLI – Agente de Recepção e Atendimento
SÍLVIO SEVERO DOS PASSOS, matrícula no 11495, cargo Fiscal de Trânsito.

SUPLENTES:

(Para ambas as comissões):

Em caso de impedimento ou suspeição de um dos membros titulares, atuará como suplente o servidor JULIVAN DE MELLO RAMOS, matricula nº 518, cargo Monitos

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 1.804, de 10 de outubro de 1978

NOME:

Transparência

REMUNERAÇÃO:

03 UFM – PRESIDENTE

02 UFM – DEMAIS MEMBROS

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Vânio da Silva Martins – Agente de Recepção e Atendimento
João Pedro da Silva Coelho – Agente de Recepção e Atendimento
Johan Karl Rickes Silva – Comunicador Social

SUPLENTES:

Tatiani Tristão Lummertz da Silva – Agente Administrativo
Shaine de Matos Brognoli – Agente Administrativo
Jéssica Philippi Franchi – Comunicador Social

ATO DE CRIAÇÃO:

Decreto nº 295/2014

Comissões Não Remuneradas

NOME:

Administrativa de Indenizações – JAI

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula no 5711, Cargo Advogado (Presidente);
NAIARA DE MATOS DOS SANTOS, matrícula no 9821, Cargo Comissionado – CC 3;
LUCAS BOQUE ANTONIO, matrícula no 11180, Cargo Comissionado – CC 2.

SUPLENTES:

PEDRO AIDOS LEAL, matrícula no 10685, Cargo Advogado;
SHAINE DE MATOS BROGNOLI, matrícula no 10994, Cargo Agente Administrativo;
JOÃO PEDRO DA SILVA COELHO, matrícula no 10632, Cargo Agente de Recepção e Atendimento.

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Comissão de Avaliação de Patrocínio do 35O Festival Internacional de Balonismo

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– Gabriel de Mello, matrícula no 90790/1, Secretário Municipal de Turismo;
– Mariana Soares Tomé, matrícula no 11540/1, Cargo em comissão;
– Felipe Dutra Fogaça Valim, matrícula no 91152/1, Secretário Municipal da Fazenda;
– Josué Ferreira Bauer, matrícula no 10174, Agente administrativo;
– Edineia Maria Pallú, matrícula no 2876, Assistente administrativo.

ATO DE CRIAÇÃO:

PORTARIA No 453, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

NOME:

Comissão de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Secretaria Municipal da Fazenda:
– Felipe Dutra Fogaça Valim, matrícula 91152/1, Cargo Secretário de Fazenda;
– Sandro Fraga da Silva, matrícula 4884, cargo Contador;
– Ivo Roberto Matos Munari, matrícula 8022, cargo Contador;
– Augusto Callai Pellegrini, matrícula 6932, cargo Contador;
– Sadi Raupp Raulino, matrícula 355, cargo Fiscal.
Secretaria Municipal de Saúde
– Rafael Rousselet Bertão Marques, matrícula 11332, cargo Agente Administrativo.
Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Cidadã
– Guilherme Quaresma Biasi, matrícula 91153/1, cargo Secretário de Planejamento e Participação
Cidadã;
– Luiz Alfredo Réus da Silva, matrícula 10021, cargo Agente Administrativo.
Secretaria Municipal de Administração e Atendimento ao Cidadão
– Raissa de Matos Brognoli, matrícula 10345, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
– Rosicléia Carvalho Sanches, matrícula 10634, cargo Agente de Recepção e Atendimento;
– Aleide Maria Scarpari Pereira, matrícula 3961, cargo Agente Administrativo.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
– Marivânia Rodrigues de Oliveira, matrícula 2988, cargo Auxiliar de Serviço Social.
Secretaria Municipal de Educação
– Lilian Selau Santos Martins, matrícula 6824, cargo Professor Área 1.

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– AMANDA ARGENTON DA SILVA, matrícula no
90898, cargo Contador (Contrato
Administrativo);
– JAIME ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula no
7084, cargo Contador;
– LUCIANE OLIVEIRA COSTA, matrícula no
10089, cargo Técnico em Tesouraria.

ATO DE CRIAÇÃO:

Decreto Municipal 54/2018 e Lei federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

NOME:

Comissão de Seleção Setorial

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

1. Secretaria de Administração e Atendimento ao Cidadão
Cátia Aparecida da Rocha Silvino Luz, matrícula 1625, cargo Agente Administrativo Auxiliar;
Milton da Silva Pacheco Filho, matrícula 882, cargo Guarda Municipal de Patrimônio;
Suemi Janaína Martins da Silva, matrícula 4566, cargo Agente Administrativo.
2.Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Filipe André Sbabo, matrícula 91475, função Contador (Contrato Administrativo);
Juciani Martins Pereira, matrícula 8423, cargo Assistente Social;
Marivânia Rodrigues de Oliveira, matrícula 2988, cargo Auxiliar de Serviço Social.
3. Secretaria da Cultura e do Esporte
Eduardo Meirelles De Oliveira, Matrícula 7902, Cargo Bibliotecário;
José De Jesus Mariano, Matrícula Nº 90325/1, cargo Comissionado;
Guilherme Lucas Barbosa, Matrícula Nº 91584/1, cargo comissionado.
4. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca
Josiane Scheffer de Souza, matrícula 91174, Cargo Comissionado
Mônica Beatriz da Silva, matrícula 7548/1, Cargo Comissionado
Viviane de Souza Mendes Atanásio, matrícula 10760, cargo Técnico Rural e Agrícola.
5. Secretaria de Educação
Adriani de Oliveira Mesquita, matrícula 4872, cargo Agente Administrativo;
Lilian Selau Santos Martins, matrícula 6824, cargo Professor Área 1;
Paula Krás de Oliveira, matrícula 5155, cargo Agente Administrativo Auxiliar.
Assinado por 2 pessoas: FELIPE DUTRA FOGACA VALIM e ANDRÉ LEANDRO POZZI RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://torres.1doc.com.br/verificacao/BE80-CF58-690B-34AD e informe o código BE80-CF58-690B-34AD
6. Secretaria da Fazenda
Josué Ferreira Bauer, matrícula 10174, Cargo Agente Administrativo;
Amanda Argenton da Silva, matrícula 90898/1, Cargo Contator – Contrato
Administrativo;
Mariana Soares Tomé, matrícula 11540/1, Cargo Comissionado.
7. Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Cesar Augusto Foss, matrícula 91170/1, Cargo Comissionado;
Gabriel da Silva Bueno, matrícula 10683, Cargo Agente de Recepção e Atendimento
Patricia de Souza Santos, matrícula 10977, Cargo Agente de Recepção e Atendimento.
8. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Clóvis Baptista Coertjens, matrícula 11002/1, Cargo Comissionado;
Leandro Machado de Oliveira, matrícula 10392, Cargo Fiscal de Trânsito;
Michel Barbosa da Silva, matrícula 10403/2, Cargo Comissionado.
9. Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã
Ana Eulália Martin Bianco, servidora adida;
Guilherme Quaresma Biasi, matrícula 91153/1, Cargo Secretário de Planejamento e
Participação Cidadã
Lisandro Picada da Costa, matrícula 91500/1, função Arquiteto e Urbanista (Contrato
Administrativo);
Luiz Alfredo Réus da Silva, matrícula 10021, Cargo Agente Administrativo.
10. Secretaria de Saúde
Fernanda Delfino Pacheco, matrícula 10847/1, Cargo Comissionado;
Silvana Scatarreggi, matrícula 91480/1, função Agente Administrativo (Contrato
Administrativo);
Tabita Teresinha Mendonça Martins Honatel, matrícula 10762/1, Cargo Comissionado.
Assinado por 2 pessoas: FELIPE DUTRA FOGACA VALIM e ANDRÉ LEANDRO POZZI RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://torres.1doc.com.br/verificacao/BE80-CF58-690B-34AD e informe o código BE80-CF58-690B-34AD
11. Secretaria de Turismo
Eliane da Silva Nasr, matrícula 10970/4, função Agente Administrativo (Contrato
Administrativo)
Rafael Castilhos Trintino da Silveira, matrícula 91207/1, Cargo Comissionado;
Rivaldo Raimundo da Silva, matrícula 5100, Cargo Biólogo

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Federal n o 13.019/2014 e no art. 11 do Decreto Municipal no 054/2018

NOME:

Comissão Especial de Editais de Chamamento Público

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Portaria 445 de 02.07.2021

NOME:

Comissão Gestora Municipal do Fórum Municipal de Educação do Município de Torres

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

I – Coordenador:
Denise Matos dos Santos
II – Vice-coordenador:
Almonita Cristina de Souza Gedeon
III – Secretário:
Rejane Clezar dos Santos
IV – Marketing:
Rochelle Carmona Carlos

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Comissão Reforma da Estrutura Administrativa

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– Josué Ferreira Bauer, matrícula no
10174, cargo Agente Administrativo;
– Maria Seloi Maciel da Costa, matrícula no
91171/1, cargo em comissão – CC3;
– Raissa de Matos Brognoli, matrícula no
10345 – Agente de Recepção e
Atendimento;
– Rosicléia Carvalho Sanches, matrícula no
10634 – Agente de Recepção e
Atendimento

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Concurso Público Educação

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

ALEXANDRE MARTINS PORCATT – Secretário Municipal de Educação
ALINE BEHNCK APOLINARIO – Agente Administrativo
BÁRBARA ROCHA DE MATOS – Professor de Educação Infantil
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO – Advogado
NASARENA MONTEIRO GOMES RAULINO – Agente Administrativo/Diretor de Gestão e Qualificação de Pessoas
CRISTIANI MARGUTTI BROCCA CAPORAL – Agente Administrativo Auxiliar
ANA ELISA DE FREITAS BENTES VIDAL – Assessor Administrativo/Diretor-Geral de Recursos Humanos

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Especial de Avaliação do Sistema Informatizado para a Secretaria da Saúde

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando nº 865/2021

NOME:

Especial para Execução do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

-SANDRO FRAGA DA SILVA – Cargo Contador;
-MARCO ANTÔNIO GROSSMANN – Cargo Técnico de Informática;
-JAIME ANDRÉ S. DOS SANTOS – Cargo Contador;
-MARIA CLARICE BROVEDAN – Cargo Secretária de Administração e Atendimento ao Cidadão e Secretária da Fazenda Interina;
-IVO ROBERTO MATTOS MUNARI – Cargo Contador;
-DAISY BENHCK APOLINÁRIO STUMPF, Cargo Fiscal;
-ANA ELISA DE FREITAS BENTES VIDAL, Cargo Assistente Administrativo;
-JULIANO BROCCA RÉUS, Câmara Municipal de Vereadores.

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando nº 087/2021

NOME:

Especial para implantação e acompanhamento das demandas pertinentes de apresentação da EFD – Reinf

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

HÉLVIA SANAE MANO
SANDRO FRAGA DA SILVA
AUGUSTO CALLAI PELEGRINI
JAIME ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Especial para o Edital da Casa da Terra e Artesanato

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando nº 110/2021

NOME:

Estacionamento Rotativo

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

PÂMELA DA ROSA DE SOUZA, Procuradoria-Geral do Município;
MARIA CLARICE BROVEDAN, Secretaria de Administração e Atendimento ao Cidadão;
MARIA DO CARMO CONFORTI RODRIGUES, Diretoria de Gestão Integrada e Segurança Pública;
MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER, Secretaria de Administração e Atendimento ao Cidadão;
MATHEUS JUNGES GOMES, Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã;
JOÃO GUSTAVO ELIAS, Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã;
MAURO MARCELO DIAS DE JESUS, Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
MARCELO DOS SANTOS DA SILVA, Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
JOELMA DE FREITAS PACHECO, Secretaria da Fazenda;
DOUGLAS MARTINS ROCHA, Gabinete do Prefeito;
FERNANDO NERY DA ROSA, Secretaria de Turismo.

ATO DE CRIAÇÃO:

Portaria nº 888/2021

NOME:

Estudos e Alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

-CRISTIANI MARGUTTI BROCCA CAPORAL, matrícula no
2959, cargo Agente
Administrativo Auxiliar;
-JANAINA DE MATOS ROLDÃO, matricula nº10647, cargo Agente Administrativo;
-JOSUÉ FERREIRA BAUER, matrícula no
10174, cargo Agente Administrativo;
-LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula no
5711, cargo Advogado;
-RAISSA DE MATOS BROGNOLI, matrícula nº 10345, cargo Agente de Recepção e
Atendimento / Diretora-Geral de Recursos Humanos;
-ROSICLÉIA CARVALHO SANCHES, matrícula no
10634, cargo Agente de Recepção e
Atendimento/Diretora de Atos Administrativos e Gestão do Arquivo Municipal;
-SHAINE DE MATOS BROGNOLI, matricula nº 10994, cargo Agente Administrativo /
Presidente da Comissão de Processos Administrativos e Sindicância.

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Inscrições de Produtores Rurais

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando nº 163/2021 e nº 167/2021

NOME:

LDO e LOA

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

ADRIANI DE OLIVEIRA MESQUITA – Agente Administrativo Auxiliar, Secretaria Municipal de Educação
AUGUSTO CALLAI PELLEGRINI – Contador, Secretaria Municipal de Fazenda
IVO ROBERTO MATTOS MUNARI – Contador, Secretaria Municipal de Fazenda
MARIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviço Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
MATHEUS JUNGES GOMES – Cargo comissionado, Secretário Municipal de Planejamento e Participação Cidadã
PAULO RENATO SAMPAIO – Cargo comissionado – CC 3, Secretaria Municipal de Fazenda
RAFAEL ROUSSELET BERTÃO MARQUES – Agente Administrativo, Secretaria Municipal de Saúde
RAISSA DE MATOS BROGNOLI – Agente de Recepção e Atendimento, Secretaria Municipal de Administração e Atendimento ao Cidadão
ROSICLÉIA CARVALHO SANCHES – Agente de Recepção e Atendimento, Secretaria Municipal de Administração e Atendimento ao Cidadão

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Plano de Carreira Magistério

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

– ROSA MARIA LUMMERTZ, matrícula no 6906/2, Secretária Municipal de Educação;
– REJANE CLEZAR DOS SANTOS, matrícula no 2955, representante do Conselho Municipal de Educação;
– BELIMAR DA SILVA GUIMARÃES, matrículas no 819 e 1273, representante do Centro dos Professores Municipais de Torres – CEPEMTO;
– FLÁVIA MARIA CHAVES SILVEIRA, matrícula no 6928, representante dos Especialistas em Educação – Supervisão Escolar;
– ELIANA REGINA CARDOSO DA ROSA, matrícula no 6817, representante dos Especialistas em Educação – Orientação Educacional;
– JACQUELINE DA SILVA SILVEIRA, matrícula no 7305, representante dos Professores de Educação Infantil;
– RAQUEL DE FREITAS PORTO DE MATOS, matrícula no 8070, representante dos Professores dos Anos Iniciais;
– RODRIGO MATZENBACHER LAUTERT, matrícula no 7777, representante dos Professores dos Anos Finais;
– LUCIANE BITTENCOURT RIBAS, matrícula no 6807, representante do segmento Educação Especial;
– BRUNO SCHENK GOULART DA SILVA, matrícula no 9960, representante da equipe Folha de Pagamento – Diretoria-Geral de Recursos Humanos;
– TATIANE SELAU EVALDT, matrícula no 4516, representante da Diretoria-Geral de Recursos Humanos;
– DENISE MATOS DOS SANTOS, matrícula no 3377, representante do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;

– ALINE BEHNCK APOLINÁRIO, matrícula no 3003, representante do Setor de Efetividade da Secretaria Municipal de Educação;
– CRISTIANI MARGUTTI BROCCA CAPORAL, matrícula no 2959, representante do Setor de Efetividade da Secretaria Municipal de Educação;
– PAULA KRÁS DE OLIVEIRA, matrícula no 5155, Diretora Administrativa e de Programas da Secretaria Municipal de Educação.

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Plano de Mobilidade Urbana

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Pregão Presencial e Eletrônico

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Portaria nº 496 de 10.08.2021

NOME:

Tarifa do Estacionamento Rotativo

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Representantes do Poder Executivo:

MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER – Secretário de Administração e Atendimento ao Cidadão
MAURO MARCELO DIAS DE JESUS – Secretário de Obras e Serviços Públicos

Representantes do Poder Legislativo:

JOÃO ALEXANDRE NEGRINI DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle
RAFAEL DA SILVEIRA ELIAS – Presidente da Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura

SUPLENTES:

Representantes do Poder Executivo:

VÂNIO DA SILVA MARTINS – Agente de Recepção e Atendimento/Diretor de Gestão Integrada e Segurança Pública
MARCELO DOS SANTOS DA SILVA – Agente Administrativo

ATO DE CRIAÇÃO:

NOME:

Tarifa dos Transportes

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Portaria nº 276/2017

NOME:

Temporária de Avaliação do Transporte Coletivo

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Portaria n° 181 de 16.03.2021

NOME:

Temporária de Instituição do Regime de Previdência Complementar

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando nº 099/2021

NOME:

Transportes Escolares

PORTARIAS:

MEMBROS:

TITULARES:

Representante da Prefeitura Municipal de Torres:
MAXIMILIANO TORRES DA ROSA, matrícula no 1437, cargo Operário;

Representante da Associação de Transportes de Escolares:
DIEGO BUENO DE SIQUEIRA;

Representante da Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Câmara Municipal de Torres:
VEREADOR RAFAEL DA SILVEIRA ELIAS;

SUPLENTES:

Representante da Prefeitura Municipal de Torres:
CLÓVIS BAPTISTA COERTJENS, matrícula no 11002, cargo em comissão – CC 2.

Representante da Associação de Transportes de Escolares:
CARLO RODRIGO FUCHS COSTA.

Representante da Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Câmara Municipal de Torres:
VEREADOR IGOR DOS SANTOS BERETTA.

ATO DE CRIAÇÃO:

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