Alvarás – Vigilância Sanitária

Orientações para OBTER ou RENOVAR o Alvará Sanitário junto a Vigilância Sanitária:

  1. A listagem dos documentos exigidos está nos ícones abaixo, sendo que a apresentação incompleta da documentação conforme a atividade mencionada não será aceita por este órgão;
  2. Se for um estabelecimento novo (Alvará Inicial) ou uma troca de Razão Social ou de endereço, apresentar a documentação solicitada por este órgão junto a Sala do Empreendedor na Prefeitura;
  3. Se for uma Renovação de Alvará Sanitário, apresentar a documentação correspondente diretamente neste órgão de Vigilância Sanitária, no endereço acima mencionado;
  4. Passar por uma inspeção sanitária no estabelecimento (A critério da VISA, em caso de renovação);
  5. Posteriormente será emitido o Alvará Sanitário por parte da VISA, sendo que a retirada do mesmo será junto a Prefeitura na Sala do Empreendedor (Alvará Inicial) ou junto a Fiscalização de Tributos (no 1º Andar) nos casos de renovação de Alvará Sanitário.


Observações importantes:

  • Em caso de necessidade, outros documentos podem ser solicitados;
  • Apresentar os documentos de forma completa, a fim de evitar transtornos posteriores;
  • O horário de atendimento deste setor de VISA é das 08:00 às 11:30 Hs e das 13:00 às 17:30 Hs;
  • Importante sempre colocar no formulário de requerimento o telefone e e-mail para contato do comércio;
  • Os certificados de desinsetização, desratização e limpeza de reservatório de água deve ser feito sempre por empresas credenciadas junto a saúde, ou seja, tais empresas devem sempre possuir Alvará Sanitário de seus Municípios de origem. Se for alguma empresa de fora de Torres que realiza esse serviço, solicitar uma cópia do alvará sanitário da empresa para ter a garantia deste credenciamento, a fim de evitar inconvenientes posteriores. Raramente aparece entre os documentos exigidos o certificado de alguma empresa não credenciada que fez o serviço, sendo então não aceito por este órgão.

 

Outras Informações pelo e-mail:
vigilanciasanitaria@torres.rs.gov.br

 

“Defender a Saúde Pública é Dever de Todos”

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTER OU RENOVAR O ALVARÁ SANITÁRIO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

(Arquivos no formato .odt, podem ser visualizados com o Microsoft Office ou Libre Office – download aqui)

 
Categoria A

A – Açougues e Peixarias

A – Armazém, Distribuidor de Alimentos

A – Arrozeiras

A – Comércio de Produtos Naturais

A – Food Truck de Lanches

A – Frango Assado, Casa de Churrasco

A – Fruteira

A – Hotéis, Pousadas e Motéis

A – Kreps, Caldo de Cana, Lanches Simples

A – Loja de Conveniências

A – Padarias e Confeitarias

A – Restaurantes, Lanchonetes e Pizzarias

A – Sorveterias, Danceterias, Boates e Bares

A – Supermercados, Minimercados

A – Venda de Doces e Salgados por Encomenda

A- Caminhões e Veículos de Transporte de Alimentos

 
Categoria B

B – Clinica de Vacinas

B – CNES

B – Consultório de Psicologia, Nutrição ou Fonoaudiologia

B – Consultório ou Clinica Odontológica

B – Consultório ou Clinica Veterinária

B – Consultórios Médicos em Geral

B – Fisioterapia

B – Posto de Coleta Clinica

B – Prestação de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica – Sede Administrativa)

B – Prótese

 
Categoria C

C – Drogaria 1 (Para Alvará Inicial)

C – Drogaria 2 (Para renovação de Alvará)

 
Categoria D

D – Centro de Educação Infantil

D – Centro de Estética

D – Escolas em Geral

D – Lojas de Vendas de Óculos de Proteção Solar

D – Ópticas

D – Pet Shop, Banho e Tosa

D – Salão de Beleza, Massagem, Cabeleireiro e Barbearia

 
Categoria E

E – Academias

E – Centro de Formação de Condutores (Detran)

E – Clubes Recreativos

E – Comércio Varejista de Cosméticos e Saneantes

E – Comercio Varejista de Prod. Odontológicos

E – Comunidades Terapêuticas

E – Funerária, Capela

E – Instituição de Ensino de Graduação ou Nível Técnico

E – Lar de Idosos – Instituição de Longa Permanência para Idosos

E – Lavanderias

E – Rodoviária

E – Serviços de Desinsetização, Limpeza de caixa de água, etc

E – Studios de Tatuagens e Colocação de Adornos

Acesso Rápido

Turismo

Gabinete e Procuradoria

Secretarias

Setores

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