Secretaria da Saúde

Secretaria da Saúde
Secretário
Claudio Paranhos
PÁGINAS ESPECIAIS DA SECRETARIA:

Carta de Serviços

Serviços oferecidos ao público:

SERVIÇO:
Clínica de Especialidades Municipal
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
O serviço conta com oito (8) especialistas no momento.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Encaminhamento médico, documentos e cadastros atualizado junto a rede básica.
FORMAS DE ACESSO:
Para acessar o serviço é necessário encaminhamento de Clínico Geral. O usuário pode acessar diretamente no local com encaminhamento em mãos, bem como com seus documentos e cadastro atualizado junto a rede básica.
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O prazo para passar pelo atendimento define-se pelo grau de necessidade ou por fila de espera.
SERVIÇO:
Centro de Apoio Psicossocial
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
A unidade é responsável pelo atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos visando a recuperação da saúde mental e a integração do paciente com sua família e comunidade. Para alcançar esse objetivo, o Caps conta com uma equipe multiprofissional e com atividades coletivas e individuais, além do tratamento médico (psiquiatra).
FORMAS DE ACESSO:
Para acessar o serviço o usuário pode ir diretamente ou através de encaminhamentos da rede de saúde, o mesmo passa por avaliação profissional e conforme a mesma e inserido no sistema de atendimento.
SERVIÇO:
Pronto Atendimento 24H
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
Mantém pacientes, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial.
ETAPAS:
Trata-se de um serviço com Porta Aberta 24h, pelo qual o usuário vai passar por uma triagem profissional no qual será realizado o seu grau de classificação de risco conforme protocolo estabelecido no município.
SERVIÇO:
Centro de Triagem Covid
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
O centro de triagem para covid-19 proporciona um atendimento exclusivo para pessoas com sintomas gripais com objetivo de fazer o diagnóstico e tratamento precoce da doença durante o período de pandemia.
ETAPAS:
Trata-se de um serviço com Porta Aberta, pelo qual o usuário vai passar por uma triagem profissional e receber o atendimento bem como as orientações cabíveis para a sua situação.
SERVIÇO:
Clinica de Fisioterapia
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
A Clinica de Fisioterapia atua no processo de reabilitação integrada do individuo.
FORMAS DE ACESSO:
Para acessar o serviço é necessário encaminhamento médico indicando a especialidade, o usuário pode agendar seu atendimento direto no serviço.
SERVIÇO:
SAMU
DIRETORIA:
Diretoria de Média Complexibilidade
DESCRIÇÃO:
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. O município possui a ambulância para suporte básico e ambulância para suporte avançado, conta também com as motolancias.
FORMAS DE ACESSO:
O acesso ao atendimento dá-se pelo número 192 que é atendido pela regulação estadual na qual aciona e libera os profissionais do município para sair até o local da ocorrência. ACESSO EXCLUSIVO ATRAVÉS 192
SERVIÇO:
Atenção Básica
DIRETORIA:
Diretora da Atenção Básica: Natália Rodrigues de Oliveira
DESCRIÇÃO:
A Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. As Unidades Básicas de Saúde – instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem – desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
 
  • A documentação solicitada na recepção das unidades básicas para agendamento de consultas em geral é o Cartão Nacional do SUS (CNS), documento com CPF e comprovante de residência.

  • Na farmácia municipal e no SAE, normalmente é solicitado somente o documento com CPF e CNS.

FORMAS DE ACESSO:
• Posto de Saúde Américo Muniz dos Reis (Central): Ramal 405-406, Rua Alexandrino de Alencar, 631, Centro, Torres/RS. 08hs às 18hs. • EACS: Ramal 421, 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. Rua Alexandrino de Alencar, 631, Centro – Torres/RS. • ESF São Francisco: Ramal 450-451, esfsaofrancisco@torres.rs.gov.br, Rua Arariboia, 610, São Francisco, Torres/RS, 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. • ESF Curtume: Ramal 435-436, esfcurtume@gmail.com, 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. Rua Arariboia, 610, São Francisco, Torres/RS (endereço provisório). • ESF Manoel Bernardino dos Santos: Ramal 465, esfrioverde@torres.rs.gov.br, BR-453, Rio Verde, Torres/RS. 08hs - 12hs e 13hs - 17hs. • ESF Pe. Luiz Benini: Ramal 455-456, esfpeluizbenini@torres.rs.gov.br, Rua Diamantino Joaquim Pereira, 80, Vila São João, Torres/RS. 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. • ESF Alberto João Miguel: Ramal 445-446, esfvilasaojoao@torres.rs.gov.br, Rua Padre Réis, 1375, Vila São João, Torres/RS. • ESF São Brás: Ramal 452, esfsaobras@torres.rs.gov.br, BR-101, 1400, São Brás, Torres/RS. 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. • ESF São Jorge: Ramal 430-431, esfsaojorge@torres.rs.gov.br, Rua Horácio Russo, 630, Torres/RS. 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. • SAE: Ramal 404, hepatitesvirais@torres.rs.gov.br / Ramal 409, dst.hiv@torres.rs.gov.br, Rua Alexandrino de Alencar, 631, Centro, Torres/RS. 07:30 às 17hs. • Saúde Bucal: Ramal 405-406, 08hs - 12hs e 13:30 - 17:30. Rua Alexandrino de Alencar, 631, Centro, Torres/RS. • Farmácia Municipal: Ramal 416, farmaciaame@torres.rs.gov.br, Rua Coronel Pacheco, 784, Centro, Torres/RS. 08hs às 17hs.
ETAPAS:
 
  • Os pacientes chegam às unidades e passam pelo acolhimento de enfermagem, onde o enfermeiro avalia o paciente e vê suas necessidades, neste momento já pode ser realizado o agendamento de consulta ou procedimento que for necessário;

  • Na consulta médica o paciente é avaliado por um clínico geral, pode solicitar exames, renovar receitas, bem como, ser encaminhado para alguma especialidade, caso o médico entenda necessário.

  • Para atendimento com dentista, as unidades possuem dias específicos para agendamento, sendo esses semanais em cada ESF.

  • Na farmácia municipal, chegará o paciente que passou por consulta médica e possui receita para retirar medicações fornecidas pelo município.

  • O SAE atende por encaminhamento realizado pelos postos, normalmente o paciente que foi acolhido na unidade e realizou testes rápidos que tiveram alguma alteração, serão encaminhados a este setor para realizar seu tratamento adequado.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O prazo para realização do atendimento dependerá da demanda para enfermeira realizar o acolhimento e as consultas médicas normalmente são agendadas para no máximo quinze dias após a avaliação da enfermagem, sendo priorizado casos mais graves para agendamentos mais imediatos. O SAE será através de agendamento prévio com encaminhamento vindo das unidades. A farmácia municipal atende por demanda diariamente.
SERVIÇO:
Denúncias
DIRETORIA:
Vigilância Ambiental em Saúde
DESCRIÇÃO:
Denúncias de esgoto, criação irregular de animais em área urbana, acúmulo de lixo, água parada, entre outras.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Endereço do local da denúncia com pontos de referência.

FORMAS DE ACESSO:
Pessoalmente na sede da vigilância, por e-mail (vigilanciaambiental@torres.rs.gov.br), por telefone (36269150 ramal 420 ou 36261644) e ainda o whatsapp (5136261644).
ETAPAS:

Após o recebimento da denúncia, a mesma é averiguada pelos profissionais da Vigilância. Caso tenha procedência, é instaurado um Processo Administrativo Sanitário.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O mais rápido possível.
SERVIÇO:
Análise da qualidade da água
DIRETORIA:
Vigilância Ambiental em Saúde
DESCRIÇÃO:
Coleta de amostra de água de poço, ponteira ou da rede de água para análise de potabilidade.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Endereço do local para coleta com pontos de referência.

FORMAS DE ACESSO:
Pessoalmente na sede da vigilância, por e-mail (vigilanciaambiental@torres.rs.gov.br), por telefone (36269150 ramal 420 ou 36261644) e ainda o whatsapp (5136261644).
ETAPAS:

Após o recebimento da solicitação, a mesma é encaixada dentro do calendário de coletas já existente. As coletas são realizadas uma vez por mês.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O mais rápido possível.
SERVIÇO:
Solicitação de Alvará
DIRETORIA:
Vigilância Sanitária
DESCRIÇÃO:
Solicitação ou renovação de alvará sanitário dos estabelecimentos.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Formulários preenchidos que estão disponíveis no seguinte link: https://torres.rs.gov.br/prefeitura/alvaras-vigilancia-sanitaria/

FORMAS DE ACESSO:
Pessoalmente na sede da vigilância, por e-mail (vigilanciasanitaria@torres.rs.gov.br)ou por telefone (36269150 ramal 420 ou 36261644)
ETAPAS:

Após o recebimento da documentação completa, é realizada a vistoria no local. Se tudo estiver adequado, o alvará é emitido. Caso haja alguma pendência, o requerente é informado para as adequações.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O mais rápido possível.
SERVIÇO:
Denúncias
DIRETORIA:
Vigilância Sanitária
DESCRIÇÃO:
Denúncias de alimentos vencidos, locais sem alvará, estabelecimentos com falta de higiene entre outros.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Endereço do local da denúncia com pontos de referência.

FORMAS DE ACESSO:
Pessoalmente na sede da vigilância, por e-mail (vigilanciaambiental@torres.rs.gov.br), por telefone (36269150 ramal 420 ou 36261644) e ainda o whatsapp (5136261644).
ETAPAS:

Após o recebimento da denúncia, a mesma é averiguada pelos profissionais da Vigilância. Caso tenha procedência, é instaurado um Processo Administrativo Sanitário.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O mais rápido possível.
SERVIÇO:
Cópia de prontuário médico
DIRETORIA:
Diretoria Administrativa da Saúde
DESCRIÇÃO:
O prontuário médico do paciente, é o conjunto de documentos padronizados, ordenados e concisos, destinados ao registro de todas as informações referentes aos cuidados prestados ao paciente.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Documentos de identificação com foto, em alguns casos necessários cópia de certidão de óbitos, certidão de casamento ou certidão de nascimento. NÃO PODE SER RETIRADOS POR TERCEIROS A MENOS QUE TENHA PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO OFICIAL QUE PROVE A RESPONSABILIDADE PELO PACIENTE. Informar telefone para contato.
FORMAS DE ACESSO:
Maiores informações entrar em contato com Raicilane pelo telefone 51 3626-9150 Ramal 412
ETAPAS:
Solicitação do pedido na Prefeitura de Torres, setor de Protocolo informando detalhadamente o período e unidade de saúde atendida; Processo do pedido é enviado para a Secretaria da Saúde; Funcionária providencia a solicitação e telefone para paciente informando quando poderá buscar.  
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Em torno de 10 (dez) dias úteis
SERVIÇO:
Autorização de AIH - Internação Hospitalar
DIRETORIA:
Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde
DESCRIÇÃO:
A Autorização de Internação Hospitalar ( AIH ) é o documento para identificar o paciente e os serviços prestados sob o regime de internação hospitalar e fornecer informações para o gerenciamento do Sistema de Informação Hospitalar. é gerada quando ocorre uma internação em um prestador público ou privado/conveniado ao SUS e é enviada ao gestor da Unidade Prestadora de Serviços.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Laudo de Internação emitido pelo Hospital.
FORMAS DE ACESSO:
Maiores informações entrar em contato com Raicilane pelo telefone 51 3626-9150 Ramal 412
ETAPAS:
 
  • Entrega do Laudo de internação na Recepção da Secretaria Municipal da Saúde

  • Emissão da autorização no Sistema Autorizador

  • Entrega dos documentos para médico(a) autorizador(a) assinar

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Em torno de 2 (dois) dias úteis
SERVIÇO:
Cópia de prontuário médico
DIRETORIA:
Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde
DESCRIÇÃO:
O prontuário médico do paciente, é o conjunto de documentos padronizados, ordenados e concisos, destinados ao registro de todas as informações referentes aos cuidados prestados ao paciente.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
  • Documentos de identificação com foto, em alguns casos necessários cópia de certidão de óbitos, certidão de casamento ou certidão de nascimento.

  • NÃO PODE SER RETIRADO POR TERCEIROS A MENOS QUE TENHA PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO OFICIAL QUE PROVE A RESPONSABILIDADE PELO PACIENTE.

  • Informar telefone para contato.

FORMAS DE ACESSO:
Maiores informações entrar em contato com Raicilane pelo telefone 51 3626-9150 Ramal 412
ETAPAS:
 
  • Solicitação do pedido na Prefeitura de Torres, setor de Protocolo informando detalhadamente o período e unidade de saúde atendida;

  • Processo do pedido é enviado para Secretaria da Saúde;

  • Funcionária providencia a solicitação e telefone para paciente informando quando poderá buscar.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Em torno de 10 (dez) dias úteis
SERVIÇO:
Central de Marcação de Consultas e Exames
DIRETORIA:
Diretoria Administrativa-Secretaria de Saúde
DESCRIÇÃO:
Realizamos atendimento ao publico pessoalmente e via telefone, prestando informações sobre consultas especializadas e exames,colocamos nos sistemas(Betha,Gercon e Sisreg) as solicitações médicas,realizamos os agendamentos conforme abertura das agendas(estaduais , regionais e municipais),retiramos diariamente as consultas agendadadas dos sistemas,avisamos os pacientes por telefone das marcações,Enviamos e recebemos Emails,guardamos e organizamos os arquivos(pastas),recebemos os enfermeiros com as demandas e os médicos para regulação de pacientes.Orientamos os pacientes quando buscam por ajuda.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Requisição médica,referencia e contra referencia e documentos pessoais do paciente, telefone atualizado na requisição, laudo de exames quando especialidade exige no protocolo.
FORMAS DE ACESSO:
Busca o serviço através dos ESFs, pessoalmente e por telefone e solicitações do Gercon tem cupom com login para acompanhamento, fornecido somente pelo sistema de regulação estadual de consultas especializadas em Porto Alegre (Gercon)
ETAPAS:
O medico solicita o exame ou a consulta o paciente deixa na recepção(do ESF ou no central) e vem para central de marcação ,colocamos no sistema e agendamos conforme agenda disponível(cotas/vagas)os exames e consultas especializadas de acordo com a regulação os agendamentos. Depois de agendados avisamos o paciente, para retirar a autorização da exame ou consulta.
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Sobre o prazo não temos um definido,todos os dias temas solicitações para colocar no sistema e os agendamentos não seguem um prazo fixo, depende das agendas e do procedimento e das consultas. Exames temos cotas mensais e consultas dependemos da regulação estadual os agendamentos.
SERVIÇO:
CENTRAL DE TRANSPORTES
DIRETORIA:
DIRETORIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIBILIDADE
DESCRIÇÃO:
AGENDAMENTO DE TRANSPORTES, (ÔNIBUS, CARRO, AMBULÂNCIA), AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES EM PORTO ALEGRE, ENTREGAS DE OXIGÊNIO, BUSCAR MEDICAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

PARA AGENDAMENTO DE TRANSPORTE:

DOCUMENTO COM FOTO (IDENTIDADE, HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO),

COMPROVANTE DE CONSULTA/ EXAMES,

PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES:

PEDIDO MÉDICO DE RETORNO,

DOCUMENTO COM FOTO (IDENTIDADE, HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO),

PARA ENTREGA DE OXIGÊNIO:

DOCUMENTO COM FOTO (IDENTIDADE, HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO),

CPF,

CARTÃO DO SUS,

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,

TERMO DE RESPONSABILIDADE,

EXAME DE GASOMETRIA ARTERIAL, REALIZADO EM NO MÁXIMO 30 DIAS,

LAUDO MÉDICO,

LAUDO DO RX OU TOMO DO TÓRAX,

HEMOGRAMA,

ELETROCARDIOGRAMA,

FORMAS DE ACESSO:
NECESSÁRIO PESSOALMENTE
ETAPAS:

APÓS APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO É REALIZADO O ATENDIMENTO SOLICITADO.

TRANSPORTES;

AGENDADO CONFORME A DATA FORNECIDA POR O PACIENTE NO PEDIDO MÉDICO,

NÚMERO PARA CONTATO,

LOCAL DE EMBARQUE ( PARADA DE ÔNIBUS, CASA, HOSPITAL),

ASSINATURA PARA FORMALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO,

HORÁRIO DE EMBARQUE É PASSADO UM DIA ANTES DA VIAGEM, ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU WHATSAPP, EXCETO ÔNIBUS QUE TEM HORÁRIO FIXO DE SAÍDA (3:30).

AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES:

RECEBER O PEDIDO (MÉDICO) DO PACIENTE PARA IR AGENDAR O RETORNO,

CONTATO,

AGENDAR A CONSULTA NO HOSPITAL SOLICITADO PELOS PACIENTES, CONFORME PEDIDO MÉDICO,

LIGAR PARA O PACIENTE AVISANDO QUE ESTÁ AGENDADO, PARA VIR ATÉ O POSTO CENTRAL RETIRAR,

NA ENTREGA, ASSINA PROTOCOLO DE RETIRADA.

ENTREGA DE OXIGÊNIO:

FAMILIAR APRESENTA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENFERMEIRO RESPONSÁVEL,

APÓS COLOCA NO SISTEMA OS DADOS FORNECIDOS,

E REPASSA OS DADOS AO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA,

ASSINAR PROTOCOLO NA HORA DA ENTREGA

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
O SERVIÇO É REALIZADO CONFORME A NECESSIDADE DE CADA PACIENTE, SEMPRE REALIZANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL
SERVIÇO:
Cadastro de estabelecimentos no SCNES
DIRETORIA:
Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde
DESCRIÇÃO:
CNES é a sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, representando um registro para as instituições privadas e públicas que prestam serviços de saúde. Esse registro foi normatizado pela Portaria MS/SAS número 511 de 29 de dezembro de 2000.O cadastro tem o objetivo de auxiliar no mapeamento da rede assistencial do país.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
  • Comprovante de inscrição de pessoa jurídica (quando for o caso)

  • Alvará sanitário (dentro da validade)

  • CPF

  • Registro no conselho de classe

  • Documento informando a carga horária semanal dos profissionais no estabelecimento

  • Documento informando a Estrutura física (salas de atendimento..), horário de funcionamento bem como rejeitos (quimicos, biologicos, comum ou quimico)

FORMAS DE ACESSO:
Maiores informações entrar em contato com Clara pelo telefone 51 3626-9150 Ramal 412 ou e-mail mclarasv@gmail.com, setor de Faturamento na Secretaria Municipal de Saúde.
ETAPAS:
  • Entrega dos documentos necessários no setor de Faturamento ou envio por e-mail

  • Inserção das informações no SCNES e envio para Ministério da Saúde para aprovação.

  • Após aprovação, responsável pelo estabelecimento é chamado para assinar os formulários do cadastro e entrega do Comprovante do cadastro do CNES.

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
Em torno de 07 a 10 dias úteis.

Índice

Atribuições e informações:

Lei Ordinária 4597/2013 de Torres – RS

Art. 24 A Secretaria Municipal de Saúde – SMS é o órgão encarregado de formular políticas públicas e coordenar as ações voltadas à conservação e à recuperação da saúde da população, no âmbito do município de Torres, e tem competência para organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, em articulação com sua direção estadual, bem como gerenciar os programas de ações preventivas de saúde.

§ 1º A Secretaria Municipal de Saúde é integrada pelas seguintes Diretorias:

I – Diretoria de Atenção Básica;

II – Diretoria de Média Complexidade;

III – Diretoria de Vigilância em Saúde;

IV – Diretoria Administrativa em Saúde.

§ 2º À Diretoria de Atenção Básica compete:

I – administrar, controlar e avaliar todos os programas e ações voltadas à promoção, preservação e recuperação da saúde, por meio do ESF (Estratégia de Saúde da Família), EACS (Estratégia de Agentes Comunitário da Saúde), PIM (Primeira Infância melhor), NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PA (Pronto Atendimento), Assistência Farmacêutica Básica, Saúde Bucal, Ações em Saúde (Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança, HiperDia);

II – possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada e em consonância com o princípio da equidade;

III – efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber, integração de ações programáticas e demanda espontânea, articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação, trabalho de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços;

IV – desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado;

V – valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação;

VI – realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação;

VII – estimular a participação popular e o controle social.

§ 3º À Diretoria de Média Complexidade compete:

I – planejar, organizar, controlar e avaliar programas como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial);

II – administrar o serviço de saúde médica e odontológica a usuários portadores de necessidades especiais, bem como usuários do SAE (Serviço de Atendimento Especial);

III – gerir o atendimento nas especialidades de Oftalmologia, Traumatologia, Fisioterapia e Cardiologia;

IV – gerenciar de forma tripartite em parceria com o governo estadual e federal o Programa SAMU Municipal;

V – executar serviços de atenção psicossocial a usuários com transtornos psiquiátricos moderados e graves e usuários abusivos de álcool e outras drogas.

§ 4º À Diretoria de Vigilância em Saúde compete:

I – organizar, gerenciar e executar os serviços de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental em saúde, vigilância sanitária e vigilância em saúde do trabalhador;

II – fiscalizar e avaliar permanentemente a situação de saúde da população, desenvolvendo ações de controle de fatores de exposição que possam gerar danos à saúde de pessoas conforme a região onde vivem.

III – fiscalizar a aplicação das normas sanitárias nos estabelecimentos públicos. (Redação acrescida pela Lei nº 4728/2014)

§ 5º À Diretoria Administrativa em Saúde compete:

I – planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde;

II – formar e participar de consórcios administrativos intermunicipais;

III – celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;

IV – gerir os recursos humanos e financeiros que atendem a rede municipal de saúde;

V – dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;

VI – participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS em articulação com os âmbitos estadual e federal.

Endereço: Rua Alexandrino de Alencar, 631, Centro-Torres/RS

Acesso Rápido

Turismo

Gabinete e Procuradoria

Secretarias

Setores

Cidadão

Empresa

Servidor

Guias e Formulários

Previdência Social - RPPS

Transparência

Skip to content