Secretaria de Educação reajusta remuneração de servidores temporários e valoriza o magistério

A Secretaria de Educação de Torres iniciou, em 2025, um movimento significativo para valorizar seus servidores temporários, em especial os profissionais do magistério. A ação é uma resposta à Portaria Interministerial MEC/MF nº 13, de 23/12/2024, que motivou as tratativas para a adequação remuneratória.

A secretária de Educação, Rosa Lummertz, visando atender a legislação vigente e com o propósito de reconhecer o trabalho desses profissionais, acolheu a sugestão do setor de efetividade da Secretaria, representado por Cristiani Caporal e Aline Behnck.

Além do magistério, a iniciativa se estendeu a outros servidores contratados da Secretaria, que receberam um aumento de R$ 200,00 em suas remunerações. Para os profissionais do magistério, a adequação foi feita de acordo com a carga horária das funções, com a remuneração de 20 horas semanais passando de R$ 2.291,00 para R$ 2.433,88.

As alterações foram formalizadas pela Lei Ordinária nº 5547/2025, que também alterou e acrescentou dispositivos na Lei nº 5.526, de 13 de dezembro de 2024, autorizando contratações para a Secretaria Municipal de Educação. Adicionalmente, a Lei nº 5543/2025 não só criou novas funções para contratação temporária na Secretaria de Educação, já trazendo em seu teor a nova remuneração.

Essas medidas reforçam o compromisso da Secretaria de Educação em proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e atraente, reconhecendo a dedicação e o impacto de cada servidor na qualidade da Educação em nosso município.