HOMOLOGAR INTEGRALMENTE o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, tendo como objeto AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para comércio em ÁREA COMERCIAL, em ponto fixo, durante o 35° Festival de Balonismo de Torres, conferindo eficácia ao ato de adjudicação, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

HOMOLOGAR INTEGRALMENTE o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, tendo como objeto AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para comércio em
ÁREA COMERCIAL, em ponto fixo, durante o 35° Festival de Balonismo de Torres, conferindo eficácia ao ato de adjudicação, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

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