ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 400/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, Torres/RS, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o edital de Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 400/2019. Objeto: CHAMAMENTO AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA AMBULANTES ITINERANTES À BEIRA MAR DO MUNICÍPIO DE TORRES PARA O PERÍODO DE 30/11/2019 A 31/03/2020. ALTERANDO no item 2.7 letra “d”. Onde se lê: “Para os vendedores de bebidas prontas não será permitido a venda em caixa de isopor e cooler somente em carrinho de fibra (modelo de carrinho de picolé); Leia-se: “Para os vendedores de bebidas prontas não será permitido a venda em caixa de isopor, sendo permitido somente em cooler ou carrinho de fibra (modelo de carrinho de picolé)”; no item 4.3.1.2, onde se lê: “A autenticação dos documentos, feita por servidor municipal…no máximo, o dia útil anterior à data marcada para a abertura do credenciamento…”; Leia-se: “A autenticação dos documentos, feita por servidor municipal…no máximo, o dia útil anterior à data final da inscrição”; no item 5.1.4, onde se lê: “Os proponentes deverão informar em qual (is) item (ns) está realizando a inscrição, conforme anexo IV, em apenas 1 (UM) ponto por ITEM”; Leia-se: “Os proponentes deverão informar em qual Grupo está realizando a inscrição, conforme anexo IV, sendo permitida a venda de apenas 01 (um) item do Grupo”; no ANEXO IV, onde se lê: “Eu, __ …venho solicitar a inscrição … chamamento nº 400/2019, no (s) item (s):”; Leia-se: “Eu, __ …venho solicitar a inscrição … chamamento nº 400/2019, para venda de _______(identificar o produto), no grupo:”. INCLUINDO o item 9.25, “ A retirada da autorização de uso do espaço público deverá ser somente pelo credenciado, não sendo aceita a retirada por procuração ou representante”; o item 5.1.11 É facultativa a presença dos inscritos para realização do sorteio. EXCLUINDO no item 4.2.2 a letra “ f) Certificado do Curso de boas Práticas…”. Os interessados deverão considerar esta errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive o CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO EDITAL: Inscrições: 08 de outubro de 2019 a 25 de outubro de 2019. – Abertura de envelopes para credenciamento: 04 de novembro de 2019 às 09:00hs até 06 de novembro de 2019 as 17:00hs, no Centro Administrativo Valdir Munari, sito a Rua José Antônio Picoral, 79, Centro – Torres/RS, na sala de Abertura de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, 8º andar. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.torres.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone 51-3626-9150, ramais 238 e 217, das 13h às 17h 30min de segunda à sexta-feira e/ou através do e-mail [email protected] ou [email protected]

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL