ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 051/2021

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, Torres/RS, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o edital de Modalidade: TOMADA DE PREÇO 051/2021 – Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: AQUISIÇÃO DE SALAS MODULARES INCLUINDO INSTALAÇÃO, “INCLUINDO” no ITEM 07, SUBITEM 7.1. as letras “e)” Registro ou Inscrição da licitante na entidade profissional competente CREA e/ou CAU, comprovada mediante apresentação de certificado ou certidão expedida pela entidade do Estado de origem da empresa licitante;
“f)” Prova de a empresa possuir no quadro funcional, na data da publicação deste edital, profissional de nível superior, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obras e/ou serviços de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação, devidamente atestado pelo CREA ou CAU, da seguinte forma:
– a prova de a empresa possuir no quadro funcional profissional de nível superior, será feita, em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do contrato social e no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de prestação de serviços;
– a prova de que o profissional é detentor de responsabilidade técnica, será feita mediante apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, contendo as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, localização da obra, período de execução e descrição dos serviços executados e quantidades.
Obs.: O atestado acima referido será avaliado e validado por um dos responsáveis técnicos da Diretoria de Projetos e Captação de Recursos.
– Os interessados deverão considerar está errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive a data de abertura que será às 14:00hs do dia 18/03/2021. Maiores informações: no horário das 08hs ás 18hs de segundas a sextas-feiras, conforme estabelece o Decreto municipal referente a Covid-19 e através do endereço eletrônico [email protected].

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL