RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

RETIFICAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 10/2023 e Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, Torres/RS, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA OS EDITAIS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES. ALTERANDO, em todas as redações, ONDE SE LIA: “ Exigência para habilitação que a Empresa apresente Atestado de Capacidade Técnica igual ou superior a 750 horas. LEIA-SE: “Exigência para habilitação, que a Empresa apresente Atestado de Capacidade Técnica, igual ou superior a 60 (sessenta) remoções no caso de remoções de Ambulâncias de Suporte Básico tipo “B”, e Atestado de Capacidade Técnica igual ou superior a (100) remoções para a Remoção de Pacientes (UTI MÓVEL). ALTERANDO, em todas as redações, ONDE SE LIA: “ Comprovação de possuir no quadro de funcionários, equipe técnica, devidamente registrados nos respectivos conselhos de classe, exigência a ser cumprida mediante a apresentação de 01 (um) dos seguintes documentos: – Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste o licitante como empregador; – Contrato Social do licitante em que conste o profissional indicado como sócio; – Contrato de Prestação de Serviços.” LEIA-SE: Comprovação de possuir no quadro de funcionários, equipe técnica, comprovando através do Registro da Pessoa Jurídica dos responsáveis técnicos junto ao Conselho Regional de Medicina – CREMERS;junto ao Conselho Regional de Enfermagem – COREN;e junto ao Conselho Regional de Farmácia – CRF; exigência a ser cumprida mediante a apresentação de 01 (um) dos seguintes documentos: – Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste o licitante como empregador; – Contrato Social do licitante em que conste o profissional indicado como sócio; – Contrato de Prestação de Serviços” e ALTERANDO, em todas as redações, ONDE SE LIA:“Possibilidade de chamadas simultâneas para até três veículos.” LEIA-SE: “Possibilidade de chamadas simultâneas para até 06 (seis) veículos, sendo 3 Tipo D – UTI e 3 Tipo B ou superior.”, ACRESENTANDO a seguinte exigência ao tópico:  f) DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA FINS DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – f.8) Comprovação de CRLV, dos veículos que serão disponibilizados para o serviço, com no máximo 02 anos de fabricação. (caso o veículo não seja de propriedade da licitante, deverá ser apresentado junto ao documento contrato de locação dos mesmos). Ainda, deverá ser considerado A NOVA ESTIMATIVA DE VALORES, EM ANEXO A ESTE, PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. Os interessados deverão considerar esta RETIIFICAÇÃO, mantendo-se os demais dispositivos dos Editais. A data de abertura do PREGÃO Nº 010/2023 será dia 31/03/2023 as 17h, e a data de abertura do PREGÃO Nº 11/2023 será dia  31/03/2023 as 17h e 30 min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelos fones (51) 3626-9150, ramal 206 das 13h às 18h.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito Municipal