Feriados em Torres e Pontos Facultativos (Leis Ordinárias 3544 de 2001 e 3737 de 2003)

DATAFERIADOPONTO FACULTATIVOABRANGÊNCIA
1° de JaneiroConfraternização UniversalFederal
2 de Fevereiro LEI Nº 3737/2003Nossa Senhora dos NavegantesMunicipal
Segunda e Terça-feira antes da Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo conforme Lei Ordinária 3544 de 2001)CarnavalMunicipal
Sexta-feira antes da PáscoaSexta-Feira SantaFederal
Primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre no momento do equinócio de primavera no hemisfério nortePáscoaFederal
21 de AbrilTiradentesFederal
21 de Maio LEI Nº 3737/2003Aniversário de TorresMunicipal
1° de MaioDia do TrabalhoFederal
60 dias após a PáscoaCorpus ChristiFederal
8 de Agosto Lei nº 4215/2009São Domingos de GusmãoMunicipal
7 de SetembroIndependência do BrasilFederal
20 de SetembroProc. República Rio GrandenseEstadual
12 de OutubroNossa Senhora AparecidaFederal
15 de outubro Lei Municipal nº 4636/2014Dia do Professor, somente nas escolas da rede pública municipalMunicipal
28 de Outubro Lei Municipal nº 4636/2014Dia do Servidor PúblicoMunicipal
2 de NovembroFinadosFederal
15 de NovembroProclamação da RepúblicaFederal
20 de NovembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraFederal
24 de Dezembro Lei Municipal nº 4636/2014Véspera de NatalMunicipal
25 de DezembroNatalFederal
31 de dezembro Lei Municipal nº 4636/2014Véspera de Ano NovoMunicipal

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