Conselho das Secretarias Municipais leva ao Estado proposição de um Programa de Contratação de Médicos

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, recebeu nesta quinta-feira, 9 de setembro, a direção do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), que na oportunidade, apresentou a proposta de implantação de um programa estadual de contratação de médicos para a Atenção Básica pela Secretaria da Saúde. A secretária de Torres, Suzana Machado, integra esta direção. A intenção da entidade é o custeio das contratações pelo Governo do Estado como forma de pagamento dos repasses pendentes com os municípios. Arita respondeu que o projeto será analisado por um comitê do governo.

A proposta do Cosems/RS é uma resposta à mudança do perfil prioritário do novo programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde. As novas diretrizes do projeto federal que substituirá o Mais Médicos fará com que o Estado perca 778 profissionais em 133 municípios, com impacto em uma população estimada em 2,5 milhões de pessoas. Em virtude desse panorama, o Cosems/RS e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) fizeram a proposição do provimento de bolsas de residência médica para qualificação em saúde da família e comunidade. Os recursos para o custeio seriam baseados nas dívidas de anos anteriores do Governo do Estado com municípios na área da saúde, com os pagamentos dos débitos por meio da remuneração dos profissionais.

Após ser apresentada ao projeto, a secretária destacou a importância da manutenção da cobertura de equipes de Saúde da Família no Estado. Ela adiantou que levará o assunto para discussão em uma comissão do Governo do Estado que, além da Secretaria da Saúde, terá ainda a participação das pastas da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Orçamento e Gestão e de Articulação e Apoio aos Municípios. Na reunião, a secretária esteve acompanhada da diretora do Departamento de Ações em Saúde, Ana Costa, enquanto o Cosems/RS esteve também representado por outros secretários municipais de saúde e demais membros da diretoria, como o presidente Diego Espíndola
 
Quitação das dívidas com município

Neste ano, além de voltar a pagar municípios e hospitais com regularidade, a gestão negociou a quitação de R$ 216 milhões em repasses em aberto, referentes ao período de 2014 a 2018. Esse valor foi dividido em 16 parcelas iguais, sendo que três delas já foram pagas. Há ainda R$ 480 milhões em valores de anos anteriores não empenhados, ou seja, que foram contratados sem a previsão orçamentária. No momento, o governo estuda a viabilidade econômica de usar imóveis do Estado na compensação das dívidas com prefeituras.