Vigilância Sanitária alerta estabelecimentos sobre a renovação anual do alvará sanitário

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, alerta sobre a necessidade dos estabelecimentos efetuarem a renovação anual do alvará sanitário para seu correto funcionamento. O alvará sanitário é um documento que concede o direito de desenvolver atividade relacionada a saúde ou alimentação, assim, faz-se necessária a renovação anual. Os estabelecimentos que não efetuarem a renovação do alvará estão sujeitos a notificações, multas ou suspensão de suas atividades. então é importante que procurem a regularização o mais breve possível.

Comerciantes de alimentos, cosméticos e saneantes, bem como proprietários e prestadores de serviços em estabelecimentos de saúde e atividades relacionadas a estética, hospedagem, limpeza e afins que não estejam em dia devem procurar a Vigilância Sanitária para regularizar sua situação, evitando assim transtornos futuros.

É importante salientar que a documentação depende da finalidade do estabelecimento e segue os parâmetros legais para tal, da mesma forma, que a taxa de fiscalização depende dos serviços realizados. As documentações necessárias podem ser conferidas neste endereço: Clique aqui para acessar o alvará de vigilância sanitária

Demais orientações podem ser obtidas junto à Vigilância Sanitária pelo telefone (51) 36269150 ramal 407 ou pelo e-mail [email protected].