Abertas as inscrições de projetos culturais e premiações por trajetórias, do Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc

A partir desta sexta-feira (04/12/2020) até dia 14/12/2020, a Secretaria de Cultura e Esporte, estará selecionando através do Edital nº 02/2020, quarenta projetos culturais, que receberão pagamento de premiação por iniciativa cultural. Serão vinte projetos integrados por até duas pessoas, e vinte projetos que contemplarão três ou mais agentes culturais. As inscrições para o Edital nº 02/2020 ocorrerão exclusivamente através de e-mail. O candidato deverá preencher o Anexo I do Edital e encaminhar para [email protected], dentro do prazo previsto acima, e conforme os termos do instrumento convocatório.

Dentro do mesmo prazo, a Secretaria estará recebendo inscrições para o Edital nº 03/2020, que tem por objeto a Premiação de Trajetórias Artísticas de seis (06) agentes culturais (individuais ou coletivos) de Torres – RS, que possuam relevância cultural comprovada, de acordo com os termos do Edital.

Ambos editais possuem predisposição legal no Art. 2º, inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e regulamentação em âmbito municipal, através do Decreto nº 240/2020.

As orientações pertinentes à inscrição, seleção e divulgação dos resultados seguem nos instrumentos convocatórios, acessíveis através dos arquivos a baixo: