Vigilância Sanitária divulga balanço de ações em 2023

No ano de 2023, a Vigilância Sanitária desempenhou um papel fundamental na garantia da saúde pública, registrando números expressivos em suas atividades de fiscalização e controle. As ações empreendidas ao longo do ano resultaram em um panorama detalhado das práticas sanitárias adotadas por estabelecimentos e empresas, destacando a importância do cumprimento das normas para a segurança da população.

Cadastro e regularização

O ano foi marcado por um significativo aumento nas aberturas de cadastro, com 321 novos estabelecimentos registrados. Esse indicador revela um crescente interesse por parte dos empreendedores em aderir às normativas sanitárias, fortalecendo o compromisso com a segurança sanitária.

A emissão de alvarás acompanhou esse movimento, atingindo a marca de 656 documentos concedidos. Esse aumento reflete a disposição dos estabelecimentos em cumprir as exigências e padrões estabelecidos, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para consumidores e trabalhadores. Para efeitos de comparação, em 2022 foram emitidos 426 alvarás.

Fiscalização e aplicação de medidas corretivas

Em paralelo às iniciativas de regularização, a Vigilância Sanitária realizou fiscalizações para garantir o cumprimento das normas. Nesse contexto, foram emitidos 61 autos de infração, destacando-se a necessidade de correção de práticas inadequadas que poderiam representar riscos à saúde pública.

As advertências, totalizando 18, foram aplicadas como medida preventiva, orientando os estabelecimentos sobre ajustes necessários para estar em conformidade com as normas vigentes.

A aplicação de multas foi uma ferramenta para coibir práticas negligentes. Ao todo, 32 multas foram emitidas, servindo como um instrumento eficaz na promoção da conformidade e na penalização de irregularidades mais graves.

Apreensões

A apreensão de produtos irregulares ou em desconformidade com as normas sanitárias também foi uma parte essencial das ações da Vigilância Sanitária em 2023. Um total de 23 apreensões ocorreram, ressaltando o compromisso em retirar do mercado produtos que representem riscos à saúde pública.

O Diretor de Vigilância em Saúde, Lasier França, destaca o compromisso conjunto na construção de ambientes seguros, refletido nos números expressivos de cadastros, alvarás e ações corretivas da Vigilância Sanitária em 2023.