O plenário da Câmara dos Vereadores lotou na tarde desta quarta-feira, 22 de fevereiro, para acompanhar o pronunciamento do prefeito Carlos Souza sobre a situação financeira do Município. Em respeito à população e agindo com transparência, através de dados técnicos, foram colocadas muitas informações sobre a dívida. Carlos recebe a Prefeitura com dívida total de restos a pagar com valor superior a R$ 21 milhões. Os serviços essenciais estão garantidos, salientou o prefeito, frisando ainda que a sua grande meta é zerar o déficit e não deixar dívidas para a próxima gestão. Os vereadores parabenizaram a atitude de Carlos Souza que também recebeu os aplausos do público presente.
Inicialmente foi relatado aos presentes sobre a situação como a Prefeitura foi entregue para a atual gestão. Com uma insuficiência financeira, curto prazo, em 31/12/2016 de R$ 8.997.294,11. A dívida total (curto prazo) de restos a pagar é de R$ 21.094.287,88. O prefeito fez uma projeção da dívida, mesmo sem realizar nenhuma nova despesa, como eventos, obras, compras e contratações, mantendo apenas serviços essenciais e pagamento da folha. De acordo com Carlos, a projeção inicial das dívidas para 31 de dezembro de 2017 é de R$ 10.782.630,30. Comparando o orçamento projetado de 2016 e o orçamento realizado de 2016 com menos de 5%, é identificado um montante inferior de R$ 7.250.000,00. Considerando o Orçamento Projetado para 2017 que é de R$ 146.985.263,66 e aplicando os mesmos 5%, o montante fica inferior em R$ 7.300.000,00. Desta maneira, a projeção do déficit total é R$ 18.082.630,30 ou seja, a soma de R$ 10.782.630,30 mais R$ 7.250.000,00.
O caos financeiro do município exige medidas urgentes. Várias medidas estão sendo adotadas dentro de um prazo de 100 dias. Criação do Comitê Financeiro, corte de despesas como diárias, horas extras, férias não acumuladas e convocações, renegociação dos contratos em vigor, cortes de Ccs, de 113 para 90, fusão de três Secretarias, intensificar a cobrança de dívida ativa e muitos mais. A definição de prioridades com racionalização de eventos é outra medida. O Festival Internacional do Balonismo e o Réveillon são as prioridades no momento.
Durante o seu pronunciamento, Carlos Souza esteve acompanhado dos integrantes do Comitê que é integrado pela secretária da Fazenda, Maria Clarice Brovedan; do secretário da Administração e Atendimento ao Cidadão, Matheus Junges; da Procuradora-Geral do Município, Pâmela Souza; e do chefe de gabinete, Mauro Dias. Após a manifestação, o prefeito respondeu às indagações de alguns vereadores e logo em seguida, também prestou mais informações à imprensa. Ninguém ficou sem resposta. Na oportunidade, foi parabenizado pelos vereadores presentes. Dos treze parlamentares, apenas três não compareceram por motivos particulares.
Algumas questões foram pontualmente debatidas e trazidas pelos vereadores, caso do reajuste dos servidores municipais, por exemplo. A reivindicação do SIMTO e CEPEMTO é de 6,66%. O prefeito comentou que o aumento é justo, porém a situação financeira do Município não permite gastos adicionais e que mesmo assim fez uma proposta. Espera que o encaminhamento das negociações siga o rumo da dívida do RPPSPrefeu- Regime Próprio de Previdência Social, onde elogiou a flexibilidade das negociações. Todo o pronunciamento foi acompanhado pelos secretários municipais e por líderes de diferentes segmentos da sociedade, como empresários, políticos, presidentes de associações comunitárias e imprensa. (Carmem Gonçalves – Diretoria de Comunicação e Marketing)
