Os interessados em concorrer às vagas para o Conselho Tutelar em Torres, exercício 2020/2023, podem fazer as inscrições de 8 de abril, segunda-feira, até 6 de maio. Nos próximos dias, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente apresentará edital sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, como consta da resolução 001/2019 divulgada na última segunda-feira, dia 1º de abril.
O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui várias fases, entre prova escrita e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados. Todas as informações constam da resolução 001/2019 do Comdica que já se encontra no Mural da Prefeitura, localizado na entrada do prédio situado na Avenida José A. Picoral, 79.
Na resolução, constam informações sobre a comissão especial eleitoral, procedimentos administrativos e legais, de fiscalização, dos prazos e datas, locais de votação, entre outros. É este o cronograma da eleição.
08/04/19 a 06/05/19
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
08/05/2019
PUBLICAÇÕES DOS PRETENDENTES
09/05/19 a 15/05/19
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
ATÉ 07/06/2019
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
10/06 a 12/06
PERÍODO DE RECURSO DE HOMOLOGAÇÃO
01/07/19
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONHECIMENTOS
14/07/19
PROVA DE CONHECIMENTOS
15/07/19
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
16/07 A 18/07
PRAZO RECURSAL DA PROVA
22/07/19
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA
25/07/19
EDITAL DE ABERTURA DO PERÍODO ELEITORAL
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS
26/07 A 05/10
CAMPANHA ELEITORAL
06/10/2019
DIA DA VOTAÇÃO
07/10/19
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
08 E 09/10
PRAZO DE RECURSO
14/10/19
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO DOS(AS) ELEITOS(A)
01/12 A 31/12
ESTÁGIO NÃO REMUNERADO
10/01/2020
NOMEAÇÃO E POSSE
