Está aberto o cadastramento para o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc

A partir desta quarta-feira, 07 de outubro, está aberto no site do Município, o formulário de cadastramento para os interessados em receber o subsídio mensal previsto no Art. 2º, Inciso II da Lei Aldir Blanc. O cadastramento encerra no dia 07 de novembro.

O subsídio mensal referido tem como intuito atender a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Os interessados deverão preencher o formulário, prestando todas as informações requeridas de forma sucinta e objetiva. As inscrições serão devidamente analisadas, quanto aos pressupostos de admissibilidade necessários para o recebimento do benefício, pelo Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural.

Salientamos que o cadastro feito anteriormente pelo Município, serviu para mapear as necessidades inerentes ao Setor Cultural para o Plano de Ação protocolado e desta maneira garantir a captação do recurso. Importante ressaltar que todas as ações estão sendo planejadas em conjunto com a sociedade civil organizada, através do Grupo de Trabalho “Cultura Torres em Emergência”.

Aos artistas e demais trabalhadores de cultura que não se enquadram no Inciso II, e consequentemente não fazem jus ao subsídio, informamos que em breve abriremos Edital de Chamamento Público e Prêmios para atender a todos.