Urgente: Assinatura dos contratos dos quiosques está liberada após homologação

A Prefeitura de Torres informa que está liberada a assinatura dos contratos dos quiosques, após a homologação do processo, garantindo o avanço das etapas administrativas para a regularização dos espaços concedidos no município. Os vencedores precisam de forma urgente assinar os contratos.

Com a conclusão da fase de homologação, os responsáveis pelos quiosques contemplados já podem realizar a assinatura dos contratos de forma 100% digital, conforme previsto no edital. O procedimento visa dar mais agilidade, transparência e segurança jurídica ao processo.

Para efetivar a assinatura, é indispensável que os responsáveis possuam acesso ativo à conta GOV.BR, plataforma oficial do Governo Federal utilizada para a validação e assinatura eletrônica de documentos. Sem o cadastro ativo, não será possível concluir o procedimento.

A Prefeitura orienta que os contemplados verifiquem previamente a situação de sua conta GOV.BR e, em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, busquem regularizar antes de iniciar o processo de assinatura.

Mais informações e orientações adicionais podem ser obtidas junto a SMTIC e canais oficiais da Prefeitura de Torres.