Fiscalização inicia ações para garantir acessibilidade em calçadas de Torres

A administração municipal de Torres, por meio da Diretoria de Fiscalização, deu início nesta semana a uma série de ações para coibir o uso irregular das calçadas por comerciantes e prestadores de serviços, como placas, mesas e cadeiras que dificultam a passagem. O diretor Jairo Morelle destacou que a ocupação indevida desses espaços, além de infringir a legislação municipal, dificulta a circulação de pessoas com deficiência e idosos, comprometendo a acessibilidade.

Nesta primeira etapa, o foco será orientar os estabelecimentos, mas, em casos de reincidência, poderão ser aplicadas sanções administrativas. A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em promover inclusão e políticas públicas que garantam a mobilidade segura para todos.

Denúncias e sugestões podem ser encaminhadas à Diretoria de Fiscalização pelo e-mail [email protected], pela Ouvidoria ([email protected]) ou presencialmente no protocolo geral do Centro Administrativo.

 

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