Prefeitura de Torres informa sobre ponto facultativo e feriados de final de ano

A Prefeitura de Torres esclarece os pontos facultativos e feriados durante o período de final de ano.

Feriados federais: 25 de dezembro de 2025 (Natal) e 1º de janeiro de 2026 (Confraternização Universal), conforme legislação federal.

Ponto facultativo tradicional (conforme legislação municipal): os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro são reconhecidos como ponto facultativo no município, de acordo com a Lei Municipal nº 3.544/2001.

Ponto facultativo estabelecido pelo Decreto 382/2025: ficaram estabelecidos como ponto facultativo 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, ambos sextas-feiras.

Serviços que permanecem em funcionamento (exceções): Pronto Atendimento, SAMU e transporte de pacientes; vigilância em prédios municipais; serviços vinculados à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (recolhimento de lixo, Canil Municipal e RECIVIDA); e a Casa de Acolhimento da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Escolas municipais: seguem o Calendário Escolar dos anos letivos 2025 e 2026.