No combate à Covid-19, Prefeitura decreta criação de Centro de Operação de Emergência nas escolas de Torres

A Prefeitura de Torres instituiu através da Portaria N°435, de 1° de Julho de 2020, a criação do Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação – COE-E Municipal, dispondo sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino do município. Cada instituição de ensino, sendo pública ou privada, deverá criar o seu COE – Local, composto por, no mínimo, um representante da direção da instituição, um representante da comunidade escolar ou acadêmica e um representante da área de higienização.

Após a criação do COE Local, a instituição deverá elaborar seu Plano de Contingência para Prevenção e Monitoramento do novo coronavírus – Covid 19, as orientações para criação de seus planos estão disponíveis na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, de 8 de junho de 2020 . Para o retorno presencial do ensino, todas as Instituições deverão ter seu plano aprovado pelo COE-E Municipal.

Deverão constar no plano de contingência da instituição de ensino, no mínimo, as seguintes informações:

I – Dados gerais da instituição de ensino;
II – Procedimentos operacionais padrão;
III – Medidas para grupos de risco;
IV -Medidas para identificação de casos suspeitos;
V – Medidas quando da identificação de casos suspeitos e confirmados;
VI -Medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs);
VII – Medidas de higienização e sanitização de ambientes;
VIII – Medidas de higiene pessoal e distanciamento social, e outras pertinentes.
IX – Protocolos padrão segundo o Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul .
X- Anexo contendo tabela com informações de metragem de área livre por sala de aula e teto operacional (número máximo de alunos permitido de acordo com os Protocolos de Distanciamento Controlado)

O retorno presencial das atividades de Ensino Superior e Pós-Graduação (estágio curricular obrigatório e atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios), o Ensino Técnico Subsequente e os cursos livres acontecerão de forma gradual, obedecendo a classificação final das bandeiras e aprovação dos Planos de Contingência.
Para mais informações referente a atuação do COE e elaboração de Planos de Contingência contato [email protected]