Lei Aldir Blanc – Transparência

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O que é a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para ajudar o setor cultural no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Ela recebeu esse nome em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em 2020. A lei destinou recursos federais para estados e municípios, com o objetivo de apoiar artistas, coletivos, espaços culturais e empresas do setor cultural que foram impactados pela crise.

Os recursos da Lei Aldir Blanc puderam ser usados de várias formas, como auxílio financeiro para trabalhadores da cultura, editais, prêmios e chamadas públicas para incentivar projetos culturais. Essa lei foi fundamental para garantir que a cultura brasileira continuasse viva em um momento tão difícil, valorizando a diversidade artística e ajudando milhares de profissionais e espaços culturais a se manterem ativos.

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