Lei Eduardo Rocha Dengo é sancionada em Torres e marca avanço na inclusão escolar

Foi sancionada no dia 4 de junho, em Torres, a Lei Municipal Nº 5.552/2025, batizada de “Lei Eduardo Rocha Dengo”, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término das aulas e do recreio nas escolas da rede pública municipal.

A nova legislação é um marco para a inclusão e o respeito à diversidade, ao propor a troca dos sinais sonoros estridentes por sinaleiros musicais mais suaves, garantindo mais conforto e segurança para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem apresentar sensibilidade auditiva intensa.

A sanção foi celebrada nesta segunda-feira, 9 de junho, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, com a presença do prefeito Delci Dimer, do vice-prefeito André Pozzi, da primeira-dama, Cibele Poli Messinger, da secretária de Educação Rosa Lummertz, da secretária de Assistência Social Michele Brocca, do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo Douglas Gomes, do secretário de Obras e Serviços Públicos Dilson Boaventura e da coordenadora da Educação Especial, Luciane Ribas.

O evento também contou com a participação da mãe de Eduardo Rocha Dengo, jovem que inspirou e dá nome à lei, Michelle Rocha, e de seu padrasto, Roniel Lummertz, que estiveram presentes representando com muito amor e orgulho a família de Eduardo.

Estiveram ainda no encontro o presidente da Câmara de Vereadores Igor Beretta, os vereadores Luciano Raupp, Deise Clezar e Carla Daitx, as diretoras das escolas municipais e o presidente da OAB local, Jonathan Aguiar, acompanhado de sua equipe.

A “Lei Eduardo Rocha Dengo” representa um passo significativo na construção de uma educação inclusiva, sensível às necessidades de cada aluno. A iniciativa nasceu da escuta e do acolhimento das famílias atípicas e reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que respeitam e promovem a diversidade.

Torres avança, mais uma vez, como referência em inclusão e acessibilidade.