A prefeitura de Torres por meio da Secretaria da Cultura e do Esporte, torna pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil torrense para melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
O Estado deverá receber um recurso oriundo da Lei Complementar criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no valor de R$ 93.393.654,45. Sendo que o município de Torres deverá receber cerca de R$ 359.735,83.
O município ainda não recebeu o recurso, pois este ainda está na fase de regulamentação pelos órgãos responsáveis do Governo Federal. A finalidade desta pesquisa é acompanhar e mapear a participação social, a fim de levantar indicadores e informações que serão utilizados ao elaborar o Plano de Trabalho para liberação do recurso. Por isso, solicitamos o preenchimento do formulário, para que possamos construir um projeto que leve cultura a todos.
Como primeira etapa do processo, a consulta ficará aberta entre os dias 24 de março e 14 de abril por meio do link disponível abaixo. Qualquer dúvida entrar em contato por [email protected]
Segundas, Quartas e Sextas-Feiras:
das 8h às 11h30
das 13h às 17h30
Terças e Quintas:
das 13h às 17h30
R. José Antônio Picoral, 79
Centro
CEP: 95560-000
