Será realizado em Torres, no dia 30 de junho, sexta-feira, a IX Conferência Municipal de Assistência Social abordando o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” O evento ocorrerá no Salão Comunitário do Bairro Stan, das 8h às 17h30min com promoção do Conselho Municipal de Assistência Social em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Conferência é aberta ao público em geral, inclusive para a população dos municípios vizinhos.
A expectativa é de que um grande público compareça à IX Conferência. A Secretaria Municipal é uma referência no Litoral Norte pelos serviços que presta à população. Torres conta, nesta área, com toda a estrutura prevista para os municípios com população até 50 mil habitantes.
As Conferências Municipais são espaços de caráter deliberativo que acontecem a cada dois anos trazendo os usuários para o centro do debate. São espaços que oportunizam a participação social, assegurando momentos para discussão e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários e para eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo.
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h
Credenciamento
8h45min
Composição da mesa de honra
9h10min
Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h30min
Apresentação SMASDH
10h15min
Tema Central: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS
Palestrante: Marcelo da Silva – Conselheiro Estadual de Assistência Social
11h30min
Debate
12h
Intervalo para almoço
Tarde
13h30min
Apresentação cultural – SCFV
14h
Oficinas – Trabalhos em grupo
Eixo 1:A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Eixo 2:Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Eixo 3:Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e
transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Eixo 4:A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
15h
Apresentação e aprovação das deliberações dos Grupos de trabalho
15h30m
Coffee Break
15h45m
Escolha dos delegados para Conferência Estadual de Assistência Social e entrega da ficha de avaliação
17h
Encerramento e entrega dos certificados