Meta do processo de Abertura de Empresas é de cinco dias em Torres

Com o objetivo de agilizar o fluxo da Rede Simples, a Prefeitura e o Sebrae realizam uma série de cinco encontros, nos meses de julho e agosto, com diversos setores da Prefeitura visando desburocratizar o procedimento de abertura de empresas. O propósito é de que o prazo para formalização e liberação de alvará de localização e funcionamento de pessoas jurídicas nas situações onde o risco da atividade seja considerado baixo, seja no máximo de cinco dias.

Conforme a responsável pela Sala do Empreendedor, Val Silva, o processo de abertura das empresas hoje é de 20 dias e em fins no ano passado era de três meses. Para atingir o propósito, o encaminhamento é de que a Sala do Empreendedor concentre o processo de abertura de empresas, realizando os procedimentos on line. Com a iniciativa, os trâmites ocorrerão mais rápidos, agilizando o transcurso para empresários e contadores. Participam destes encontros, técnicos da Administração e Atendimento ao Cidadão, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Fazenda, Fiscalização, entre outros.

O secretário de Administração e Atendimento ao Cidadão, Matheus Junges, falou da importância do evento como meio de estimular a desburocratização no processo de abertura. Empresas de risco baixo são as que não necessitam da liberação do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros. O curso que pode ser resumindo como um realinhamento para o fluxo da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios), é ministrado pelo coordenador de projetos e consultor Wilson Augusto Melo da Fonseca, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

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