Vigilância Ambiental vai intensificar fiscalização em borracharias

Com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, a Vigilância Ambiental vai intensificar as vistorias em borracharias, onde, na maioria das vezes, tem sido constatado o acondicionamento e estocagem de pneus usados, de forma inadequada. Durante as inspeções será exigida a retirada e a destinação correta dos pneus para a respectiva empresa recolhedora destes materiais, a ser contratada pelo empreendimento.

“Os proprietários empilham os pneus, mas não providenciam a cobertura com lona ou plástico, para que não haja o acúmulo de água das chuvas no interior dos mesmos”, observou o coordenador da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, biólogo Lasier França, acrescentando que seguidamente chegam denúncias que algumas borracharias contratam carroceiros para descartar os pneus em qualquer lugar.

Em caso de acondicionamento inadequado, o proprietário recebe uma notificação para que em dois dias efetue o serviço corretamente. Caso não haja o cumprimento da exigência dentro do prazo estabelecido, no retorno da inspeção é lavrado um auto de infração, podendo o estabelecimento ser interditado até que o problema seja resolvido, disse ele.

Durante a inspeção ainda é exigida a apresentação do alvará de funcionamento da borracharia e licença ambiental. Se o estabelecimento estiver irregular para funcionar, os fiscais repassam essa informação à Secretaria Municipal da Fazenda e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo para as devidas providências.

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