Começa em Torres, a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul-Famurs entre esta quarta-feira, 21 de fevereiro, até a próxima sexta, 23. O evento ocorre na sede da Sociedade de Amigos da Praia de Torres- SAPT e contará com a participação de prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. Com o tema “A mudança nas mãos dos municípios”, a edição deste ano pretende promover um amplo debate sobre as dificuldades que os municípios gaúchos vêm enfrentando em decorrência da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo, anuncia o presidente da Federação, Salmo Dias de Oliveira.
A programação prevê a realização de painéis com representantes dos governos federal e estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RS, Tribunal de Contas do Estado, Câmara dos Deputados e Senado. As atividades terão início na noite de quarta-feira (21/2), com um jantar de confraternização, que será realizado a partir das 20h, na SAPT (Rua Kalil Sehbe, 05). Na quinta-feira (22/2), acontece a solenidade de abertura do evento, às 9h30, também na SAPT, com a presença do prefeito Carlos Souza.
Após a abertura, o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, falará sobre as relações de cooperação entre o Ministério Público e os municípios. Durante a tarde, os secretários de Estado das pastas da Saúde, da Educação, da Segurança Pública, de Transportes, da Agricultura, e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, falarão aos prefeitos sobre as propostas das áreas. Em seguida, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, falará sobre as conquistas e desafios da Federação. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também tratará da pauta municipalista nacional. No encerramento do dia, a escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, de Porto Alegre, fará uma apresentação artística com o samba-enredo deste ano que homenageia os municípios.
Na manhã de sexta-feira (23/2), a partir das 9h, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, falará sobre governança. Na sequência, às 10h, ministros do governo Federal irão apresentar o impacto das reformas nos municípios. Os senadores da República foram convidados a apresentar o municipalismo na pauta do Senado. Para conscientizar sobre o assédio moral no serviço público, será promovido, a partir das 13h30, um painel com o Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas (MGMM).
A partir das 15h, inicia o painel “Visão de Futuro para o Rio Grande” com os pré-candidatos ao governo do Estado. Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), Matheus Bandeira (Novo), Miguel Rossetto (PT) e delegado Ranolfo Vieira Júnior (PTB) responderão a perguntas estabelecidas pela assessoria da Famurs. O painel será mediado pela jornalista Carolina Bahia. Após, no encerramento do evento, os músicos Neto Fagundes e Ernesto Fagundes farão um pocket show para os prefeitos.
É esta a programação na íntegra:
21 de fevereiro de 2018 – Quarta-feira
20h
Jantar de confraternização
Local: Associação dos Amigos da Praia de Torres – SAPT (Rua Kalil Sehbe, 05 – Torres/RS).
22 de fevereiro de 2018 – Quinta-feira
8h30
Recepção e credenciamento
9h30
Solenidade de abertura
– Carlos Alberto Matos de Souza, prefeito de Torres;
– Susi Cristina da Rosa de Souza, primeira-dama de Torres;
– Amauri Magnus, prefeito de Capão da Canoa e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte);
– Maria Elisete Germano, primeira-dama de Capão da Canoa;
– Flávio Presser, presidente da Corsan;
– Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
– Tânia Ziulkoski Idealizadora do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM);
– Hélio Durante, diretor regional da Caixa Econômica Federal;
– Iradir Pietroski, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS);
– Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
– Ciro Simoni, deputado representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
– Salmo Dias de Oliveira, presidente da Famurs;
– Adriane Perin Presidente do Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas (MGMM)
– José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Participação: Ernesto Fagundes e Bagre Fagundes
11h
Ministério Público e as Relações de Cooperação
– Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
12h
Intervalo para almoço
13h30
Município Discutindo seu Futuro
– Badesul
14h
Estado, Municípios e Serviços Públicos
– João Gabardo dos Reis, secretário da Saúde;
– Ronald Krummenauer secretário da Educação;
– Cezar Augusto Schirmer Secretário da Segurança Pública;
– Pedro Westphalen Secretário dos Transportes;
– Ana Pellini, secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Mediação: cientista político Rodrigo Giacomet
15h15
Educação para o Trânsito
– Detran/RS
15h30
Conquistas e desafios da Famurs no movimento municipalista
– Salmo Dias de Oliveira, presidente da Famurs
16h30
Pauta Municipalista Nacional
– Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
17h15
BRDE Municípios
– BRDE
17h30
Apresentação Artística da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina
(Porto Alegre) e encerramento do dia
23 de fevereiro de 2018 – Sexta-feira
9h
Governança Pública
– Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
10h
Governo Federal – Impacto das Reformas nos Municípios
– Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria de Governo;
– Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia;
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social.
Mediação: cientista político Rodrigo Giacomet
11h
O Municipalismo na Pauta do Senado Federal
– Ana Amélia Lemos Senadora da República;
– Lasier Martins Senador da República.
Mediação: cientista político Rodrigo Giacomet
12h
Intervalo para almoço
13h15
Apresentação institucional
– GEOPIX
13h30
Assédio moral no serviço público
Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas (MGMM)
– Ana Amélia Lemos Senadora da República;
– Maria Helena Sartori, primeira-dama do Estado e secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos;
– Silvana Covatti, deputada estadual;
– Gláucia Schumacher, vice-prefeita de Lajeado.
Mediação: jornalista Laura Medina (Grupo Bandeirantes)
15h
Visão de Futuro para o Rio Grande
Pré-candidatos ao governo do Estado
– Jairo Jorge, pré-candidato ao governo do Estado pelo PDT;
– Miguel Rossetto, pré-candidato ao governo do Estado pelo PT;
– Eduardo Leite, pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB;
– Mateus Bandeira, pré-candidato ao governo do Estado pelo Partido Novo;
– Delegado Ranolfo Vieira Júnior, pré-candidato ao governo do Estado pelo PTB.
Mediação: jornalista Felipe Vieira (Rádio Guaíba)
17h
Pocket-show com Neto Fagundes e Ernesto Fagundes e encerramento do evento