Prefeitura terá ponto facultativo nesta sexta-feira

A Prefeitura de Torres terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 4 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi, comemorado dia 3.

O decreto foi assinado pelo prefeito Carlos Souza no dia 19 de maio, antes de sair em férias, considerando o uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 93, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei no 3.544, de 22 de junho de 2001, alterada pela Lei no 4.636, de 27 de fevereiro de 2014.

Excetuam-se deste decreto, os serviços essenciais como os de Saúde (Pronto Atendimento 24 horas, SAMU e transporte de pacientes), recolhimento de lixo, vigilância em prédios municipais e a Casa de Passagem Estrela Guia, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

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