Audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor será na próxima terça-feira 28 de junho, confira o regramento

No dia 28 de junho, terça-feira, a Prefeitura de Torres vai realizar audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor. A audiência será realizada no Centro de Eventos da Ulbra/Torres (Rua Universitária, 1900), com entrada livre até o limite máximo de ocupação do local. Com primeira chamada às 19h, e segunda chamada, às 19h15min e duração de 2 horas. O edital é de número 603, de 2 de junho.

Poderão inscrever-se para participar dos debates públicos, as entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras, devidamente instituídas e com domicílio no município de Torres e que seus estatutos possuam fins sociais, educativos, culturais, comerciais, industriais, filantrópicos. Poderão inscrever-se também, qualquer cidadão desvinculado de entidades integradas da sociedade civil, apresentando certidão de quitação eleitoral e residência na cidade.

Saiba mais sobre o regramento para a audiência do Plano Diretor:
– O início se dará impreterivelmente na segunda chamada às 19h15;
– A entrada é livre até a ocupação máxima do espaço conforme PPCI do local;
– Os presentes assinarão uma lista de presença na entrada;
– A Audiência Pública terá 2 horas de duração;
– Poderão realizar inscrições para participação de fala até às 19h do dia 28 de junho com o preenchimento da ficha em anexo;
– Os inscritos terão tempo regimentar de 3 minutos para realizar a sua pergunta e/ ou manifestação;
– As inscrições por ordem cronológica e será a mesma seguida na fase de perguntas;
– Os apontamentos surgidos durante a Audiencia Pública ficarão registrados em ata para encaminhamento posterior da Comissão.

As inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, situada na sede administrativa da Prefeitura (Rua José Antônio Picoral, 79) ou através do e-mail meioambiente@torres.rs.gov.br ou ainda no dia e local da audiência, até às 19h, respeitando a ordem cronológica. A ficha abaixo deve ser preenchida e entregue pessoalmente ou por email.

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