Servidores municipais participam de capacitação sobre o Processo Licitatório e Compras

Sessenta servidores do Setor Administrativo de todas as Secretarias Municipais participam nesta quarta-feira, 3 de agosto, de curso de capacitação sobre “Atos Operacionais: aspectos de observância dos setores de Licitação e Compras”. A iniciativa ocorre durante todo o dia no Salão de Atos da UCS, na Rua José Bonifácio. A iniciativa é da Escola do Servidor. Na abertura do evento, o prefeito Carlos Souza destacou a importância da qualificação dos servidores que atuam na área. Parabenizou a atividade promovida pela Escola, destacando que a atualização sobre o tema oportuniza maior clareza e visão prática do processo.

Também participaram da abertura do curso, a coordenadora da Escola do Servidor, Maria do Carmo Conforti Rodrigues, a procuradora-geral do município, Pâmela Souza, e a secretária da Fazenda, Maria Clarice Brovedan, destacando que o objetivo do curso é instruir os servidores responsáveis pela área de pedidos do administrativo de cada Secretaria Municipal. A atividade é administrada pela oficineira Bruna Polizeli, da Borba, Pause & Perin – Advogados DPM

No conteúdo do curso consta inicialmente a instrução do processo licitatório. Aqui é realizado um estudo técnico preliminar, projeto básico/termo e referência, o orçamento estimado, quando usar o pregão ou a concorrência, elaboração do edital e elaboração da minuta de contrato. Também será abordada a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, a adoção de modelos padronizados de editais, contratos e outros, regulamento de bens de consumo comum e luxo, regulamento do agente de contratação, novas diretrizes para a realização de pesquisa de mercado, dispensa pelo valor: cautela com o fracionamento de despesa e responsabilidade dos agentes públicos.

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