Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo informa sobre o enfrentamento na gestão de resíduos sólidos

De acordo com os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, a geração e a gestão de resíduos sólidos é um dos maiores desafios ambientais da atualidade, onde a administração pública enfrenta imensas adversidades para avançar nesse sentido. Na atualidade, há um forte enfrentamento no combate da invasão de plásticos nos ambientes, ecossistemas fluviais, lacustres e oceânicos, assim como outros tantos cenários de controle ambiental que devem ser buscados na progressão positiva dessa pauta.

Entre tantos desafios, existe um grupo de materiais que gera um grande volume e desconforto visual em nossas cidades, resíduos estes provenientes de construções, como sobras de cimento, lajotas, tijolos, blocos, assim como as madeiras utilizadas para diversas necessidades, bem como, a galharia das podas e supressões de árvores oriundas de limpezas de terrenos. Esses resíduos são denominados de resíduos extradomiciliares.

No entanto, como funciona ou deveria funcionar a gestão destes resíduos em nossa cidade? Os resíduos extradomiciliares gerados por particulares, são de responsabilidade do seu gerador. Podas de árvores de residências e resíduos de obras de pequenos geradores, devem ser encaminhados pelo gerador para os Pontos de Entrega Voluntária (PEV), por meio de transporte particular a ser contratado pelo gerador. São dois os locais indicados para o descarte: carroças na Rua Universitária ao lado da Ulbra e veículos, na Recivida km 86, número 707, Estrada do Mar.

Logo, não cabe a Prefeitura Municipal a remoção destes materiais, que muitas vezes são colocados em frente as residências ou expostos em esquinas, ou ainda, em casos extremos acabam sendo alocados irregularmente na beira da Lagoa do Violão, avenida do riacho, e que podem causar uma grande problemática ambiental.

Poucas pessoas sabem dessa sua responsabilidade socioambiental, pela qual precisamos disseminar esta informação, em face da responsabilidade dos geradores em destinarem corretamente estes resíduos para que não fiquem depositados irregularmente em vias públicas.

A Prefeitura é responsável pela destinação de resíduos de obras públicas e manejo de vegetação em área pública, o que na prática, isso acaba não ocorrendo. É imenso o volume de materiais gerados e depositados irregularmente em vias públicas e tanto outros locais, não sendo possível por muitas vezes o alcance da fiscalização ambiental em apurar o gerador pela ausência de flagrante do delito, o que acaba, portanto, gerando um enorme passivo para o Município destinar corretamente.

Dessa forma, é necessário que a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos seja exercida por todos os agentes possíveis e por toda a sociedade, para que somente assim possamos minimizar os graves problemas enfrentados diariamente.

Por último, cabe frisar que os empreendimentos de grande porte que passam por licenciamento, devem destinar seus resíduos para as empresas mencionadas em suas licenças ambientais por meio dos Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).

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