
O prefeito Carlos Souza assinou nesta quinta-feira, 7 de outubro, o decreto 234 de 2021, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual no 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.
Considerando a necessidade de adequações, ajustes e melhoria contínua no processo de enfrentamento e combate à pandemia, conforme estabelecido pelo sistema de gestão compartilhada adotada pelo Estado em conjunto com as regionais Covid e os Municípios vinculados. No decreto, fica revogado o Art.10, do Decreto no 192, de 17 de agosto de 2021 que entra em vigor na data de sua publicação.
É este o artigo que foi revogado: “As competições esportivas como torneios, campeonatos, amistosos e similares seguem proibidos, exceto as competições organizadas pelas Federações.
Decreto 234 - 2021
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