Conclusão do estudo do Plano Diretor deve ser urgente

“A atualização do Plano Diretor Territorial e Ambiental de Torres é de grande importância para a definição de políticas públicas”. Este é o comentário do prefeito Carlos Souza na tarde desta terça-feira, dia 10 de janeiro, após ter acesso ao estudo do Plano, junto com a titular Eliana Machado, das Secretarias de Planejamento e Participação Cidadã e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e seus servidores. A orientação do prefeito é de que o trabalho seja concluído para que brevemente toda a cidade se beneficie com as definições técnicas apresentadas no estudo. Conforme o prefeito, a revisão coordenada por técnicos da Prefeitura está bem construída, com muito embasamento técnico, e precisa ser apresentado à sociedade, disse.

O coordenador técnico responsável pela revisão do Plano, arquiteto urbanista Marcelo Koch, da Prefeitura, fez a apresentação da revisão. Entre muitas informações transmitidas, a que mereceu maior ênfase do coordenador e preocupação do prefeito foi a que se referiu ao perímetro urbano de Torres. Este perímetro é muito grande, disperso, gerando uma grande despesa por parte da Prefeitura no que se refere a infraestrutura. Esta área é de cerca de 55 quilômetros. Para se ter uma ideia da situação, ao todo são aproximadamente 500 quilômetros de ruas em Torres.

No relato foi apresentado um histórico do Plano Diretor, incluindo informações de trabalhos realizados nas últimas administrações. A atual revisão resulta de trabalho elaborada por técnicos da Prefeitura em parceria com técnicos de diferentes segmentos da sociedade civil e com sugestões obtidas a partir de muitas audiências públicas feitas na cidade. Vários foram os temas tratados nesta reunião: zoneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento industrial, regimes urbanísticos, questão fundiária, conexão entre os bairros, praias do Sul, condomínios cercados, entre outros. A previsão é de que o minucioso estudo esteja concluído em cerca de seis meses.

Na reunião, a advogada Naiara Matos, da Procuradoria Municipal, informou que solicitou uma reunião com o Procurador de República responsável pelo Grupo de Trabalho que trata do saneamento no Litoral Norte para explanação, pelo Município, das dúvidas em relação a determinados itens das diretrizes e a inclusão no novo Plano. Desde o dia 28 de junho de 2016, através de acordo judicial, novas diretrizes na aprovação de projetos na área da construção civil foram adotados com o objetivo de cessar o aumento do passivo de esgoto no municipio. Participaram da reunião, além dos servidores das Secretarias envolvidas, a Procuradora-Geral do Município, Pâmela Souza, e os professores da Ulbra, Leonardo Muller Garateguy e Ricardo Colvero.

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