Tendo em vista a grande procura por informações, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SMAURB) INFORMA a todos os interessados:
Em 24 de março de 2017 foi emitida a Licença de Instalação (LI) 001-17 para o empreendimento MORADA DAS PALMEIRAS;
A LI é uma das etapas do processo de licenciamento, mas não a é última, sendo necessário ainda a obtenção da Licença de Operação e somente após a LO é que poderão ser
emitidos os documentos referentes a aprovação das construções, ligações de luz e água;
Os proprietários de lotes individuais já poderão protocolar seus pedidos para análise porém a aprovação somente poderá ser emitida após a emissão da LO;
Para a obtenção da LO o empreendedor deverá cumprir algumas condições/restrições estabelecidas na LI;
A emissão da LI foi a etapa mais morosa em função da necessidade de um Estudo Hidrogeológico, cuja complexidade demandou tempo, e agora aguarda-se a apresentação dos documentos solicitados para emissão da LO e após isso poderão ser analisados os projetos individuais de moradia unifamiliar;
A Prefeitura aguarda que o empreendedor entregue os documentos solicitados e estando tudo em conformidade, a LO poderá ser emitida em um prazo máximo de 30 dias;
A SMAURB alerta ainda quanto a necessidade de que cada obra tenha sua aprovação individual junto à Prefeitura.
