O edital de alvarás de licença para módulos da beira mar de vendas de lanches e bebidas nas praias de Torres para as temporadas de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 será pauta de encontro com o secretário de Trabalho, Indústria e Comércio, Matheus Junges, nesta terça-feira, 3 de outubro, às 20h, no Hotel Oceano (Av. Barão do Rio Branco, 400, Centro), para esclarecer dúvidas sobre o edital.
As inscrições ocorrem até o dia 16 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17hs, na Sala do Empreendedor, na sede da Prefeitura de Torres, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, bairro Centro. Os interessados deverão protocolar a documentação obrigatória e a opcional para habilitação em um único envelope lacrado.
O prazo de duração dos alvarás de licença emitidos para os proponentes classificados, segundo os critérios do edital de credenciamento, este ano será de 121 dias, iniciando-se em 1º de dezembro com término em 31 de março, podendo ser alterado de acordo com a liberação da Fepam para o uso da faixa da praia. Os alvarás somente serão liberados, mediante a comprovação do recolhimento dos tributos correspondentes
É este o calendário:
Inscrições na Sala do Empreendedor: 2 a 16 de outubro
Resultado: 30 de outubro
Recursos: 31 de outubro a 3 de novembro
Resultado dos recursos e homologação: 13 de novembro
Distribuição dos pontos: 14 de novembro
Mais informações no site da Prefeitura de Torres, na aba Editais, em Trabalho, Indústria e Comércio.
