Câmara Municipal devolve 500 mil do seu orçamento à Prefeitura

Na tarde desta sexta-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Torres devolveu à Prefeitura R$ 500 mil reais de seu orçamento de 2022. A comunicação foi realizada pelo presidente da Câmara, vereador Rafael Silveira, ao prefeito Carlos Souza que agradeceu aos vereadores de todas as bancadas pela iniciativa, salientando que atitude beneficia a população de Torres.

Conforme Rafael Silveira, a devolução dos recursos foi possível graças à economia obtida nos gastos administrativos, de bancadas e gabinetes de vereadores. Rafael observa que os recursos repassados pela Câmara são de livre utilização pela Prefeitura.

Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

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