A Ouvidoria Municipal é o Serviço de Informações ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Torres.
Confira as principais formas de contato com a Prefeitura para buscar informações, tirar dúvidas e solicitar serviços:
R. José Antônio Picoral, 79
Centro
CEP: 95560-000
Segundas, Quartas e Sextas-Feiras:
das 8h às 11h30
das 13h às 17h30
Terças e Quintas:
das 13h às 17h30
E-MAIL: [email protected]
Ou envie uma mensagem usando o formulário abaixo.
OUVIDORIA SUS: Clique aqui para acessar
REDES SOCIAIS:
Confira nos links abaixo as cartas de serviços oferecidas por cada secretaria municipal:
Antes de entrar em contato, veja aqui se sua dúvida já não foi respondida. Você pode filtrar o tema por categoria, ou buscar pelo assunto.
Nesta consulta, na fase pagamento, são apresentados quanto foi pago a determinado favorecido/Credor, podendo ser feita informando o CPF ou CNPJ do favorecido, dentre outros parâmetros de busca.
Resposta: A posse é dada quando o candidato é considerado apto na perícia e finaliza a entrega de documentos, concluindo o processo de admissão. O exercício é quando ele começa a trabalhar. Vale ressaltar que a contagem para fins de licença prêmio, férias e aposentadoria se dará somente a partir da
data de início do exercício.
A Gratificação Natalina corresponde à somatória dos seus vencimentos multiplicados pelo número de meses de exercício no respectivo ano dividido por 12.
A Gratificação Natalina sofrerá incidência de desconto de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (RPPS) e Imposto de Renda.
No serviço público é prevista a situação em que um funcionário de um órgão possa ter mais de um vínculo, em situações aonde ele possa ter sido contratado/concursado para uma função e servir outra, por exemplo, um professor concursado que assuma o cargo de diretor, um técnico administrativo que ocupe um cargo de direção, dentre outras situações.
Ouvidoria é a unidade de órgãos públicos, empresas e outras instituições que processa MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS ou clientes, isto é denúncias, reclamações, sugestões, solicitação de providências, comunicação e elogios sobre os seus serviços, processos e pessoas.
REGISTRO DA MANIFESTAÇÃO
O registro de manifestação é o ato de apresentar denúncia, reclamação, providências, sugestão, informação ou elogio sobre serviços, atividades e agentes públicos da Prefeitura de Torres(RS). Permite ao cidadão receber um parecer do Município e contribuir com o aprimoramento da Administração Pública Municipal.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO?
Qualquer pessoa física ou jurídica.
QUANTO CUSTA?
Todas as etapas deste serviço são gratuitas.
QUANTO TEMPO LEVA?
O prazo para fornecimento do parecer é de 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30 dias.
ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
1- Registrando a manifestação:
Requisitos:
CANAIS DE PRESTAÇÃO
PROCESSAMENTO
CONSULTANDO A TRAMITAÇÃO
Prioridade para atendimento: no acesso presencial, pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos (Lei nº10.048/2000); nas demais formas de acesso, não se aplica.
Tempo de espera: no acesso telefônico/presencial, não é possível precisar; nas demais formas de acesso, não se aplica.
Segundas, Quartas e Sextas-Feiras:
das 8h às 11h30
das 13h às 17h30
Terças e Quintas:
das 13h às 17h30
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